Nacionais
22/08/2019 - Nacionais
Davi garante que criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente…
22/08/2019 - Nacionais
Para Guedes, desoneração e nova CPMF vão gerar mais empregos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltaram a defender um novo imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto à contribuição…
21/08/2019 - Nacionais
Autor da proposta de reforma tributária sugere troca de crédito tributário por títulos da dívida
Economista Bernard Appy fez apresentação aos deputados da comissão especial que analisa o tema. Segundo ele, mecanismo pode ser incluído na PEC em tramitação na Câmara. O economista Bernard Appy,…
21/08/2019 - Nacionais
‘Não estamos com pressa’, diz Maia sobre reforma tributária
Presidente da Câmara dos Deputados declarou que o tema pede tempo para compreensão de todas as mudanças e dilemas envolvidos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 20, que,…
21/08/2019 - Nacionais
Há vários equívocos no texto da Previdência, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi…
21/08/2019 - Nacionais
Possibilidade de redução do salário de servidor volta à pauta do STF nesta quarta-feira
Está na pauta desta quarta-feira (dia 21) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode permitir a redução dos salários e da jornada de trabalho dos servidores. O tema já…
21/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente
A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou…
21/08/2019 - Nacionais
Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que…
20/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na CCJ do Senado quer votar proposta na comissão em 45 dias
Texto unifica nove tributos para simplificar o sistema. Na Câmara, comissão discute outro formato de reforma. O governo federal também estuda entregar ao Legislativo uma proposta. O relator da reforma…
20/08/2019 - Nacionais
Relator de reforma tributária no Senado não descarta imposto sobre pagamento
O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou nesta segunda-feira que seu parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa…
20/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de…
19/08/2019 - Nacionais
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC…