Nacionais
09/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O…
09/08/2019 - Nacionais
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para…
09/08/2019 - Nacionais
Fenafisco retoma agenda de trabalho parlamentar
A retomada da mobilização parlamentar do Fisco estadual para o enfrentamento do segundo turno de votação da PEC 6/2019, na Câmara dos Deputados, se deu nos dias 6 e 7…
09/08/2019 - Nacionais
Senado pretende preservar a PEC da Previdência aprovada na Câmara
Com a PEC da Previdência em mão, Senado trabalhará para manter a matéria como recebeu da Câmara e evitar o retorno dela à apreciação dos deputados. Eventuais mudanças, como inclusão…
09/08/2019 - Nacionais
Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA e nova CPMF
A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e…
09/08/2019 - Nacionais
Governo avalia remover deduções por saúde e educação do IR
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que…
08/08/2019 - Nacionais
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…
08/08/2019 - Nacionais
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser…
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…
07/08/2019 - Nacionais
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 a 124
Foram 370 votos a favor e 124 contra. Nesta quarta os deputados analisam os destaques, que são sugestões de alterações pontuais no texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou…
07/08/2019 - Nacionais
Câmara instalará comissão para analisar projeto com medidas contra ‘devedor contumaz’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou para esta quarta-feira (7) a instalação da comissão especial do projeto de lei que pretende tornar mais rigorosa a cobrança de devedores da União….
07/08/2019 - Nacionais
Artigo: Reforma tributária é mais uma proposta que não resolve o problema
Por Charles Alcantara O Ministério da Economia erra mais uma vez ao trazer uma proposta de reforma tributária que, além de não corrigir as piores anomalias da forma como se…