Nacionais
14/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o…
14/08/2019 - Nacionais
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo. A comissão…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente
A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se,…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores…
13/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o…
13/08/2019 - Nacionais
Governo quer reduzir jornada e salário
Envolvido diretamente nas discussões para definir novas regras fiscais para o Brasil, que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do…
13/08/2019 - Nacionais
Contra pressões, Receita pode virar autarquia
Estudo do Ministério da Economia prevê que órgão passe a funcionar nos mesmos moldes de uma agência reguladora; auditores veem risco para investigações O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia…
13/08/2019 - Nacionais
Servidores listam pontos da Previdência que podem questionar no STF
Carreiras do funcionalismo público, incluindo advogados públicos, magistratura e Ministério Público Federal, se uniram para elevar a pressão sobre os senadores na votação da reforma da Previdência. As entidades…
12/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária vai precisar enfrentar 66 tributos; veja em mapa
Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil…
12/08/2019 - Nacionais
Especialistas apontam prós e contras da proposta de reforma Tributária
Imposto de caráter previdenciário sobre movimentações financeiras, semelhante à CPMF, é visto como positivo se associado à extinção do pagamento de INSS pelas empresas, mas teria caráter regressivo Proposta do…
12/08/2019 - Nacionais
Inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas
Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no dia 28 de novembro, em São Paulo, tem o objetivo de…
12/08/2019 - Nacionais
‘É medida de justiça’, diz secretária da Fazenda sobre cobrança de ICMS para aplicativos de delivery
Segundo Fernanda Pacobahyba, as empresas de venda online serão cobradas apenas quando não exigirem a emissão da nota fical aos restaurantes cadastrados na hora da entrega dos pedidos A secretaria da…