Nacionais
18/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária não vem no ‘curtíssimo prazo’, diz secretário
A reforma tributária não deve vir no curtíssimo prazo, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, a empresários em evento do Lide nesta segunda-feira (11)…
14/11/2019 - Nacionais
China é o destino final de 27,8% das exportações totais brasileiras até outubro, aponta Icomex da FGV
A China é o principal destino das exportações brasileiras, segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas (FGV), com 27,8% dos produtos exportados pelo Brasil. A diferença…
14/11/2019 - Nacionais
Superávit despenca e balança comercial tem saldo de apenas US$ 14 milhões em duas semanas de novembro
A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$14 milhões, resultado de exportações de US$ 4,230 bilhões e importações de US$ 4,216 bilhões nas duas primeiras semanas de novembro de 2019 (seis dias úteis). No ano,…
13/11/2019 - Nacionais
Davi quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária
A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
13/11/2019 - Nacionais
Secretários estaduais estudam apresentar projeto para modificar lei do ICMS
Plano é enviar texto em dezembro Proposta não substitui reforma Consefaz quer simplificar tributo Os secretários estaduais de Fazenda estudam apresentar em dezembro 1 projeto de lei para modificar a…
13/11/2019 - Nacionais
Governo diz que estimula estados a reduzirem ICMS de combustível
Rio de Janeiro anunciou medida na tarde desta terça; São Paulo já havia feito o mesmo O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo…
12/11/2019 - Nacionais
Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação de nova Previdência
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes…
12/11/2019 - Nacionais
Estados podem instituir isenção de tributos para cooperativas, define STF
Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto…
12/11/2019 - Nacionais
Em 10 meses, exportações catarinenses de carne suína superam o faturamento de 2018
O faturamento de Santa Catarina com as exportações de carne suína neste ano já supera a marca de 2018. De janeiro a outubro, o estado embarcou 330,5 mil toneladas do…
12/11/2019 - Nacionais
Artigo: É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos…
11/11/2019 - Nacionais
Delegar concessão de benefícios fiscais ao Executivo viola Constituição
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra…
11/11/2019 - Nacionais
População registra perda de renda dos mais pobres, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta sexta-feira (8) em Plenário, reportagem publicada pela BBC Brasil sobre a recessão no Brasil. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…