Nacionais
08/05/2019 - Nacionais
Junta Eleitoral da Fenafisco inicia trabalhos para processo eleitoral de 2019
Reunidos em Brasília nos dias 7 e 8 de maio, os integrantes da Junta Eleitoral da Fenafisco Ingon Luiz Rodrigues (Presidente), Marcos Alberto Gonçalves Borges (Secretário) e Rogério Salviano Alves…
08/05/2019 - Nacionais
Governadores condicionam apoio à reforma da Previdência à redistribuição de recursos para Estados
De acordo com o presidente do Senado, os governadores disseram a Bolsonaro que têm desejo de apoiar a reforma da Previdência, mas pediram que os Estados sejam contemplados com um…
08/05/2019 - Nacionais
Reforma tributária já tem relator na CCJ
O deputado João Roma (PRB-BA) foi escolhido para ser o relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR) deve confirmar…
08/05/2019 - Nacionais
ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “os valores de ICMS não integram a base de cálculo…
08/05/2019 - Nacionais
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma…
07/05/2019 - Nacionais
Secretário da Receita diz que reforma tributária sai quando Previdência ‘caminhar um pouco mais’
Marcos Cintra afirmou que governo vai apoiar a reforma tributária do deputado Baleia Rossi, mas também vai enviar ao Congresso uma proposta só para tributos federais O secretário especial…
07/05/2019 - Nacionais
Receita Estadual reconhece fraude em nota fiscal eletrônica
Sabe aquela denúncia de que comerciantes espertos fazem uso de softwares que emitem falsas notas fiscais para se livrar do pagamento de tributos? Você pode reler o que a notícia…
06/05/2019 - Nacionais
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio…
06/05/2019 - Nacionais
A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema Em 12.03.2019 a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) iniciou o julgamento acerca da incidência, ou não, de juros…
06/05/2019 - Nacionais
Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país Há um descontentamento da sociedade brasileira com a atuação do Estado, que arrecada…
03/05/2019 - Nacionais
Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo
Corte planejado em subsídios concedidos seria equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto até o fim de 2022, cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje; no ano passado,…
03/05/2019 - Nacionais
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’ A possibilidade de responsabilização penal do contribuinte que declara o ICMS, mas não…