Nacionais
15/05/2019 - Nacionais
Estados vão propor mudança na reforma tributária
Os secretários de Fazenda deverão discutir amanhã, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de ajustes ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária em tramitação…
15/05/2019 - Nacionais
Economistas criticam “Nova Previdência” em seminário na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de defender a Seguridade Social, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou mais um seminário contra a reforma previdenciária (PEC 6/2019), nesta terça-feira (14), no…
13/05/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência deve forçar País a poupar mais
Bem inferior à média global, a taxa de poupança do Brasil é hoje uma das menores entre os principais países da América Latina (exceto Argentina), “lanterninha” entre os Brics (grupo…
13/05/2019 - Nacionais
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…
10/05/2019 - Nacionais
Governo vai fazer corte gradual de 10% em tarifas de importação, diz Guedes
Ministro da Economia, entretanto, não deu mais detalhes sobre esse plano O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende fazer um corte gradual de 10…
10/05/2019 - Nacionais
Fenafisco e Anfip apresentam Reforma Tributária Solidária na OAB
O diretor Financeiro da Fenafisco, Liduíno Lopes de Brito, participou de reunião com representantes de centrais sindicais, promovida pelo Conselho Federal da OAB e ANFIP, nesta terça-feira (16), para tratar…
10/05/2019 - Nacionais
Nota de repúdio | Fenafisco repudia declarações de Paulo Guedes contra os servidores públicos
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) repudia a afirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência realizada ontem, na…
10/05/2019 - Nacionais
Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária
Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional Os secretários estaduais de Fazenda pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
09/05/2019 - Nacionais
Estados ampliam benefícios, mas receita cresce abaixo da renúncia
De 2012 a 2018 a renúncia fiscal dos Estados cresceu 15,3% em termos reais, enquanto a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou apenas 2,2% no…
09/05/2019 - Nacionais
Guedes afirma que rombo da Previdência ameaça ‘engolir’ o País
Ministro da Economia participa nesta quarta-feira da primeira audiência pública que analisa o mérito da reforma da Previdência O rombo da Previdência é um buraco fiscal que “ameaça engolir o Brasil”…
09/05/2019 - Nacionais
Governo propõe a estados pacto em torno da reforma da Previdência
Bolsonaro pediu a governadores que deixem ideologias de lado O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um…