Nacionais
15/08/2019 - Nacionais
No Senado, Fenafisco busca apoio contra reforma da Previdência
Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em visita aos parlamentares da região Norte, para, além de acompanhar a…
15/08/2019 - Nacionais
CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência….
15/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na terça-feira (13) a intenção de unificar o…
15/08/2019 - Nacionais
Senado pode atrasar votação da Previdência
Governo teme que senadores ‘abandonem’ reforma para tratar do ‘pacto federativo’ A prioridade dada por senadores a propostas que dão mais recursos a Estados e municípios acendeu o sinal…
15/08/2019 - Nacionais
ARTIGO: Os infiscalizáveis
Charles Alcântara. FOTO: DIVULGAÇÃO Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), acusa Receita Federal de tentativa de constrangimento, porque foi intimado pelo órgão a comprovar despesas médicas….
14/08/2019 - Nacionais
Governo cria órgão para substituir o Coaf
O governo vai encaminhar, até sexta-feira, ao Congresso Nacional duas propostas para reformar o aparato estatal de fiscalização. Uma medida provisória será editada para criar uma unidade de inteligência financeira,…
14/08/2019 - Nacionais
Polêmica dos incentivos agrícolas tem novo capítulo na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) admissibilidade de quatro projetos de resolução que cancelam os decretos 1866 e 1867, assinados pelo ex-governador Eduardo…
14/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o…
14/08/2019 - Nacionais
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo. A comissão…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente
A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se,…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores…
13/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o…