Nacionais
25/07/2019 - Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…
24/07/2019 - Nacionais
Nova reforma da Previdência pode ser necessária entre 10 e 20 anos, diz secretário
Retirada do texto do gatilho automático, que aumentaria idade mínima para aposentadoria conforme expectativa de vida da população, vai obrigar a realização de ajustes O secretário da Previdência e do…
24/07/2019 - Nacionais
Previdência | Fonacate, Frentas e Fenafisco fazem força tarefa para enfrentar o segundo turno de votação na Câmara
Preocupados com o futuro e a segurança da categoria e dos trabalhadores brasileiros, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram nesta terça-feira…
23/07/2019 - Nacionais
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e…
23/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária e liberdade econômica entram em pauta
Com a reforma da Previdência na reta final de votação na Câmara, Legislativo se prepara para examinar outros assuntos polêmicos nos próximos meses. Na lista, estão reforma tributária, lei de…
23/07/2019 - Nacionais
Arrecadação do governo federal é a melhor em cinco anos, diz Receita
Montante recolhido no primeiro semestre deste ano foi de R$ 763,321 bilhões. Em 2018, no mesmo período, o total foi de R$ 749,858 bilhões O governo federal arrecadou R$ 763,321…
23/07/2019 - Nacionais
Arrecadação em junho soma R$ 119,946 bilhões
Crescimento foi de 4,68% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 5,88% A arrecadação de impostos e contribuições federais somou…
22/07/2019 - Nacionais
Comércio e serviços entram em choque com indústria na reforma tributária
As propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado colocaram em campos opostos a indústria e os demais setores econômicos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição)…
22/07/2019 - Nacionais
Após Previdência, reforma tributária e liberdade econômica entram em pauta
Com a reforma da Previdência na reta final de votação na Câmara, Legislativo se prepara para examinar outros assuntos polêmicos nos próximos meses. Na lista, estão reforma tributária, lei de…
22/07/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência para os Estados só deve ocorrer em 2020
Inclusão de entes federados na PEC da aposentadoria é articulada no Senado, mas terá tramitação separada do texto aprovado na Câmara Planejada por um grupo de senadores e com impacto…
22/07/2019 - Nacionais
Salários nos tribunais de contas extrapolam teto
Conselheiros ou auditores chegam a ganhar mais que o presidente Bolsonaro Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm…
19/07/2019 - Nacionais
Congresso e Estados querem uma reforma tributária ampla, diz economista
“Não vejo razão para Executivo se opor”, disse o economista Bernard Appy, autor da proposta de reforma tributária apoiada pela Câmara Autor do texto da proposta de reforma tributária encampada pela Câmara,…