Nacionais
21/08/2019 - Nacionais
Possibilidade de redução do salário de servidor volta à pauta do STF nesta quarta-feira
Está na pauta desta quarta-feira (dia 21) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode permitir a redução dos salários e da jornada de trabalho dos servidores. O tema já…
21/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente
A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou…
21/08/2019 - Nacionais
Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que…
20/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na CCJ do Senado quer votar proposta na comissão em 45 dias
Texto unifica nove tributos para simplificar o sistema. Na Câmara, comissão discute outro formato de reforma. O governo federal também estuda entregar ao Legislativo uma proposta. O relator da reforma…
20/08/2019 - Nacionais
Relator de reforma tributária no Senado não descarta imposto sobre pagamento
O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), estimou nesta segunda-feira que seu parecer será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa…
20/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de…
19/08/2019 - Nacionais
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC…
19/08/2019 - Nacionais
ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio…
19/08/2019 - Nacionais
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o…
16/08/2019 - Nacionais
Maia quer mudar estabilidade do servidor público: “Eficiência tem que fazer parte da carreira”
Presidente da Câmara quer usar a casa legislativa como exemplo para um “novo marco” em relação a funcionários públicos . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira…
16/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores
A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras…
16/08/2019 - Nacionais
União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é relativa a atrasos de pagamento de Minas…