Nacionais
17/11/2016 - Nacionais
Pedido de parcelamento de débitos do Simples está disponível
Desde segunda (14), o dono de micro e pequena empresa com débito no Simples pode agendar opção Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita…
16/11/2016 - Nacionais
Com mudança de categoria tributária, imposto sobre a cachaça cai até 40%
Juntos, produtores beneficiados pela inclusão no Simples nacional respondem por 90% da bebida fabricada no Brasil A carga tributária incidente sobre a bebida representa mais de 80% do valor do…
16/11/2016 - Nacionais
Fenafisco emite Nota Pública em defesa da Receita Federal do Brasil
NOTA PÚBLICA A Carta Magna não deixou margem para controvérsia, ao estabelecer que as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são atividades essenciais…
16/11/2016 - Nacionais
Máfia da cerveja usa empresas fantasmas para sonegar impostos no Maranhão
Os Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) nos municípios de Carolina e Barão de Grajaú realizaram, este mês, a apreensão de dois caminhões com carga de cervejas…
10/11/2016 - Nacionais
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
10/11/2016 - Nacionais
Fenafisco defende o combate à sonegação fiscal, no Senado
O presidente em exercício da Fenafisco, João Marcos de Souza, defendeu o combate à sonegação fiscal e a aprovação da PEC 186/07 como alternativas ao ajuste fiscal proposto pelo governo,…
08/11/2016 - Nacionais
PEC dos gastos vai seguir adiante, afirma Temer
O governo seguirá em frente com a proposta para limitar os gastos públicos e logo enviará ao Congresso Nacional a reforma da Previdência Social, afirmou o presidente da República, Michel…
08/11/2016 - Nacionais
Guerra fiscal entre estados volta ao debate e País pode chegar a consenso
Medidas para pôr fim à guerra fiscal entre os governos estaduais voltaram para a pauta do debate no setor público e o País está mais próximo de chegar a um…
08/11/2016 - Nacionais
PEC do Teto passará no Senado mais tranquilamente do que na Câmara, diz Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), disse que o Senado votará a PEC do teto de gastos, a reforma da Previdência e todos as reformas que o…
08/11/2016 - Nacionais
Trabalhos no Senado a favor do PLC 30/2007
Dirigentes do Fisco de vários estados atenderam à convocação da Fenafisco e estão em Brasília para o acompanhamento de projetos no Congresso Nacional, entre os quais, o Projeto de Lei da…
07/11/2016 - Nacionais
Votação em primeiro turno da PEC da reforma política está marcada para quarta-feira
As lideranças partidárias acertaram a votação, em primeiro turno, da reforma política na sessão de quarta-feira (9). O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que esse deverá ser o…
07/11/2016 - Nacionais
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política…