Nacionais
17/05/2019 - Nacionais
Presidentes da Câmara e do Senado pretendem aprovar Previdência em 60 dias, diz Guedes
Em evento nos Estados Unidos, o ministro da Economia afirmou também que a reforma levará o Brasil a sanear as contas públicas em até 15 anos Os presidentes da…
17/05/2019 - Nacionais
CCJ da Câmara pode votar reforma tributária na próxima semana
O relator da proposta, que é baseada nas ideias do economista Bernard Appy, já apresentou parecer favorável à aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na…
16/05/2019 - Nacionais
A reforma que a Previdência precisa (e a reforma que o governo oferece)
O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores…
16/05/2019 - Nacionais
Relator vota pela aprovação da reforma tributária na CCJ da Câmara
Proposta deve ser votada pela comissão na próxima semana, após debate com especialistas A reforma tributária proposta por parlamentares deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara, enquanto o…
16/05/2019 - Nacionais
Relator da tributária rejeita inclusão de novo imposto na proposta
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), defendeu ontem que não cabe na proposta a inclusão de nenhum imposto…
15/05/2019 - Nacionais
Estão abertas as pré-inscrições para a 18ª edição do Conafisco
Em parceria com o Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), a Fenafisco realizará entre os dias 24 e 28 de setembro de 2019 o XVIII…
15/05/2019 - Nacionais
IV Encontro Jurídico da Fenafisco tem a participação de dirigentes de entidades e assessores de todo o país
Reforma da Previdência e subteto foram os principais temas debatidos na manhã desta terça-feira, 14 de maio Advogados e representantes das categorias dos fiscos do Brasil participaram ontem (14) do…
15/05/2019 - Nacionais
Estados vão propor mudança na reforma tributária
Os secretários de Fazenda deverão discutir amanhã, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de ajustes ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária em tramitação…
15/05/2019 - Nacionais
Economistas criticam “Nova Previdência” em seminário na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de defender a Seguridade Social, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou mais um seminário contra a reforma previdenciária (PEC 6/2019), nesta terça-feira (14), no…
13/05/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência deve forçar País a poupar mais
Bem inferior à média global, a taxa de poupança do Brasil é hoje uma das menores entre os principais países da América Latina (exceto Argentina), “lanterninha” entre os Brics (grupo…
13/05/2019 - Nacionais
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…