Nacionais
23/08/2019 - Nacionais
Agrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no…
23/08/2019 - Nacionais
Maioria do STF é contra corte de salário de servidores
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado Seis magistrados votaram para declarar inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O plenário do Supremo Tribunal Federal…
23/08/2019 - Nacionais
MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21/8) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para…
23/08/2019 - Nacionais
Nova CPMF onera indústria e agronegócio, mostra estudo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu estar disposto a conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros…
22/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações já foi defendido por economistas, diz Guedes
O Ministério da Economia deve enviar ao Congresso “em breve” a proposta de reforma tributária oficial do governo. Segundo o ministro Paulo Guedes, o texto deve ser conciliatório. “Achamos que…
22/08/2019 - Nacionais
Maia quer reunião de relatores de Câmara e Senado sobre reforma tributária, diz Alcolumbre
Relatores das reformas tributárias que tramitam na Câmara e no Senado devem se reunir para tentar um texto que contemple as iniciativas das duas Casas e ainda eventuais sugestões do…
22/08/2019 - Nacionais
Davi garante que criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente…
22/08/2019 - Nacionais
Para Guedes, desoneração e nova CPMF vão gerar mais empregos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, voltaram a defender um novo imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto à contribuição…
21/08/2019 - Nacionais
Autor da proposta de reforma tributária sugere troca de crédito tributário por títulos da dívida
Economista Bernard Appy fez apresentação aos deputados da comissão especial que analisa o tema. Segundo ele, mecanismo pode ser incluído na PEC em tramitação na Câmara. O economista Bernard Appy,…
21/08/2019 - Nacionais
‘Não estamos com pressa’, diz Maia sobre reforma tributária
Presidente da Câmara dos Deputados declarou que o tema pede tempo para compreensão de todas as mudanças e dilemas envolvidos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 20, que,…
21/08/2019 - Nacionais
Há vários equívocos no texto da Previdência, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi…
21/08/2019 - Nacionais
Possibilidade de redução do salário de servidor volta à pauta do STF nesta quarta-feira
Está na pauta desta quarta-feira (dia 21) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode permitir a redução dos salários e da jornada de trabalho dos servidores. O tema já…