Nacionais
03/07/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência prevê taxa extra para servidores e aposentados
Objetivo é cobrir o déficit. Em 2018, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) fechou no vermelho, em R$ 46,6 bilhões A versão final do parecer da reforma da Previdência na comissão…
03/07/2019 - Nacionais
Fenafisco: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal promovem reuniões em Brasília
Cumprindo agenda de trabalhos da Fenafisco de caráter administrativo e orçamentário, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade se reúnem em Brasília nesta terça-feira (2) e quarta-feira (3)….
02/07/2019 - Nacionais
Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da…
02/07/2019 - Nacionais
Trabalho parlamentar mira na reforma da Previdência
Nos dias 25 e 26, dirigentes da Fenafisco, Sindifisco-MT e Siprotaf reforçaram a mobilização no Congresso Nacional, com foco em cinco emendas elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras…
02/07/2019 - Nacionais
Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD
As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança do ITCMD. Um exemplo disso é o posicionamento adotado nas transmissões,…
02/07/2019 - Nacionais
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial. O entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de…
24/05/2019 - Nacionais
Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos
No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Na parcial do ano, resultado somou R$ 524 bilhões, um crescimento real de 1,14%. A arrecadação de…
24/05/2019 - Nacionais
Fenafisco aprova adesão à mobilização de 14 de junho em defesa dos direitos dos trabalhadores na reforma da Previdência
Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana Posicionamento…
24/05/2019 - Nacionais
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da proposta de reforma tributária
Audiência pública foi realizada de manhã, e a proposta foi aprovada na comissão à tarde A aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
24/05/2019 - Nacionais
Encontro Jurídico da Fenafisco
Confira no link abaixo as palestras realizadas durante o VI Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital da Fenafisco, realizado no dia 14 de maio, em São…
24/05/2019 - Nacionais
Projeto de reforma tributária enfrentará enormes resistências
Criação do Imposto sobre Bens e Serviços vai na direção correta de tentativas anteriores de reforma A agenda legislativa de 2019 inclui reforma da Previdência, autonomia do Banco Centrale reforma da tributação…
23/05/2019 - Nacionais
CCJ aprova fusão de tributos atuais e cria o Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta patrocinada pela Câmara acaba com três tributos federais como o IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS, e o municipal ISS. No lugar de todos eles, haveria uma única…