Nacionais
15/03/2019 - Nacionais
Impactos da reforma da Previdência serão debatidos na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública na terça-feira (19), às 10h, para debater a reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. O texto, que tramita na Câmara,…
15/03/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência tem prazo para começar a tramitar na CCJ
Presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL), só vai escolher o relator após o governo enviar o projeto de lei que muda as regras para os militares. O prazo para…
15/03/2019 - Nacionais
Senado cria comissão para debater reforma da Previdência junto à Câmara
Senadores não querem deixar deputados serem protagonistas e pretendem acelerar a discussão na Casa Um dia depois de a Câmara dar o primeiro passo para a reforma da Previdência avançar,…
14/03/2019 - Nacionais
Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo
Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o…
13/03/2019 - Nacionais
Os dois lados da moeda
Em reportagem publicada pela Fio Cruz em 11/03, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, defende a solidariedade fiscal (pilar da Reforma Tributária Solidária), como base para alterações no Sistema Nacional….
12/03/2019 - Nacionais
Reunião de Mobilização Parlamentar – Reforma da Previdência
Nesta manhã (12), dirigentes do Fisco estadual se reúnem para traçar estratégias de mobilização no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência – PEC 06/2019. A reunião dirigida pelo diretor…
12/03/2019 - Nacionais
Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse…
12/03/2019 - Nacionais
Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades
O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp,…
11/03/2019 - Nacionais
Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir
Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano….
11/03/2019 - Nacionais
Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou um projeto de lei que caracteriza como crime de responsabilidade do presidente da República contra a lei orçamentária o não repasse das verbas da…
08/03/2019 - Nacionais
Apesar de socorro, metade dos Estados tem piora nas contas
Mesmo após renegociação das dívidas com a União, em 2016, 14 das 27 unidades da federação terminaram o ano passado com indicadores fiscais piores que em 2015 Mesmo após a…
08/03/2019 - Nacionais
Parlamentares devem atrasar comissão para discutir reforma da Previdência
Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da…