Nacionais
27/10/2017 - Nacionais
Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017[1], que trata sobre os procedimentos de cobrança do ICMS às “operações com…
23/06/2022 - Notícias
Confaz cancela convênio que fixava ICMS do diesel a R$ 1,006 por litro a partir de julho
Com isso fica valendo, por enquanto, o cálculo com base no preço médio dos últimos cinco anos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira, o convênio 16,…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…
06/04/2018 - Destaque
Confaz aprova redução do ICMS da alimentação
A proposta da Secretaria da Fazenda para reduzir a carga tributária do segmento alimentação para 7% foi aprovada ontem (3/4) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É…
03/09/2020 - Nacionais
Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do…
28/01/2022 - Nacionais
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março
Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim…
12/08/2020 - Nacionais
CONFAZ apresenta novo laudo para concessão do ICMS
Novo modelo de Laudo deve ser preenchido com a identificação do requerente, peritos e descrição da limitação causada pela patologia. Uma semana depois da reunião do CONFAZ onde se especulava e aguardava…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
08/07/2016 - Nacionais
Concurso SEFAZ-MA 2016: edital lançado para Auditor e Técnico
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) tem um novo edital publicado para concurso público com 50 vagas. As oportunidades são para candidatos de nível superior nos cargos…
29/01/2019 - Nacionais
Concurso SEF-SC para Auditor-Fiscal é homologado
Resultado definitivo e homologado foi publicado na sexta-feira, dia 25 de janeiro. Certame tinha 90 vagas abertas para o cargo de Auditor Fiscal, que exige nível superior e oferece salário…
16/08/2016 - Nacionais
Concurso de Monografias da Fenafisco recebe 15 trabalhos técnicos para avaliação
A 7º edição do tradicional Concurso de Monografias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), recebeu a inscrição de 15 trabalhos técnicos, cujos temas abrangem as áreas de Direito…
01/11/2017 - Destaque
Concurso da Sefaz-SC será reavaliado em janeiro e pode acontecer em 2018
Com décit de aproximadamente 100 cargos de auditores scais, a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina (sefaz-SC) irá reavaliar a necessidade de realizar o concurso para a carreira em janeiro…