Nacionais
23/09/2016 - Nacionais
RS: Empresas vão à justiça e suspendem cobrança do ICMS no software
No Rio Grande do Sul, a partir desta quinta-feira, 22/07, as empresas estão desobrigadas a pagar ICMS sobre operações de softwares, personalizados ou não, disponibilizados por download ou streaming. O…
22/09/2016 - Nacionais
Brasil passa a trocar dados tributários com mais 69 países a partir de 2017
Medida facilita identificação de bens mantidos por brasileiros no exterior. Prazo para regularizar valores não declarados vai até outubro. O número de países com os quais o Brasil possui acordo…
22/09/2016 - Nacionais
Comissão aprova alteração em acordo tributário assinado entre Brasil e Dinamarca
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), protocolo assinado entre os governos do Brasil e da Dinamarca em 2011 que altera regras de…
22/09/2016 - Nacionais
SE: Sefaz altera regime de tributação do comércio atacadista para aumentar competitividade das empresas sergipanas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria no Diário Oficial do Estado do último dia 12 estabelecendo regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade…
22/09/2016 - Nacionais
SP: Operação Padrão faz despencar cobrança de débitos tributários
Sem meta de arrecadação, Administração tributária segue trabalhando com dificuldade Em Operação Padrão contra a péssima gestão da Administração Tributária e em busca de valorização, os Auditores Fiscais da Receita…
22/09/2016 - Nacionais
MA: Governador assina decretos que instituem medidas anticrise e geração de 10 mil empregos
As medidas são mecanismos claros e transparentes da congruência de várias iniciativas nas áreas de habitação, geração de trabalho e renda e agricultura familiar. Com o objetivo de combater os…
22/09/2016 - Nacionais
BA: Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal
A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google…
21/09/2016 - Nacionais
Medidas contra a corrupção são tema de debate hoje
A Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública hoje para debater o tema. O debate faz parte de uma…
20/09/2016 - Nacionais
Carga Tributária Bruta atinge 32,66 % do PIB em 2015
A Receita Federal divulgou hoje, 19 de setembro, os números referentes à Carga Tributária Bruta (CTB), em 2015. A CTB atingiu 32,66%, contra 32,42% em 2014, indicando variação positiva de…
20/09/2016 - Nacionais
Tributação sobre consumo sustentou arrecadação pública em 2015
Mais uma vez, a tributação no Brasil concentrou-se sobre o consumo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, quase metade do total arrecadado pela União, pelos estados e pelos…
19/09/2016 - Nacionais
Situação de calamidade de Estados não cria obrigação para União, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a decretação de estado de calamidade pelos governos estaduais não cria nenhuma obrigação para a União. “A calamidade tem…
19/09/2016 - Nacionais
Resolução modifica regras do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que altera regras do regime. De acordo com o texto, compõem também a receita bruta da…