Nacionais
16/04/2019 - Nacionais
Congresso pode retomar discussão sobre reforma tributária neste semestre
Enquanto a Previdência Social foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário se…
16/04/2019 - Nacionais
CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as…
16/04/2019 - Nacionais
Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal
Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os “colegiados da administração pública federal”. Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com…
15/04/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência reduz valor da aposentadoria
Com nova fórmula embutida na PEC 6 benefícios serão reduzidos na média inicial e no cálculo final. Há casos do valor cair até 48% A Reforma da Previdência enviada ao…
15/04/2019 - Nacionais
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…
12/04/2019 - Nacionais
Lei Kandir em pauta na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara
Para deputados, a solução é “olhar daqui para a frente” A recompensação aos estados e a necessidade da regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) tomaram conta do debate na…
12/04/2019 - Nacionais
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária…
12/04/2019 - Nacionais
Carga tributária pode cair a 30% do PIB
Segundo Cintra, no entanto, número só deve ser atingido no final do governo O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair…
11/04/2019 - Nacionais
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária que prevê…
11/04/2019 - Nacionais
Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União. Embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento…
10/04/2019 - Nacionais
Guedes anuncia proposta de imposto único federal, que uniria até cinco tributos
Após reunião com prefeitos, ministro afirmou que implementação de medida é estudada pela equipe econômica, podendo unir até cinco tributos federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma tributária estudada pelo…
09/04/2019 - Nacionais
FMI reduz previsão para o PIB do Brasil em 2019; projeção para economia mundial também piora
Fundo passou a estimar uma expansão de 2,1% este ano; crescimento mundial deve ser de 3,3%. Crise na Venezuela deve encolher PIB em 25%. O Fundo Monetário Internacional (FMI)…