Nacionais
16/07/2018 - Nacionais
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel A discussão sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e…
01/07/2015 - Nacionais
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de…
08/06/2011 - Nacionais
PALOCCI CAIU DE MADURO
Dias complicados estão por chegar à vida do agora ex-ministro Antonio Palocci. Sem qualquer imunidade torna-se um homem comum para ser investigado com mais facilidade pelo MPF do Distrito Federal…
18/11/2014 - Nacionais
Ministro reafirma imunidade tributária dos Correios quanto ao ICMS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 958 e 865 para reconhecer a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
25/07/2016 - Destaque
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…
19/01/2015 - Nacionais
IGP-M varia 0,55% na 2ª apuração do mês, diz FGV
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustar os contratos de aluguel, registrou, no segundo decêndio de janeiro, variação de 0,55%. No mês anterior, para o…
12/09/2016 - Nacionais
Trinta anos de expansão fiscal
O Brasil não teve o mesmo cuidado com a questão fiscal, por ocasião da redemocratização, que outros países tiveram nos anos 80. Superada a discussão acerca do impeachment, as atenções…
19/12/2017 - Nacionais
Privilégios. Dos outros.
Não são os servidores que roubam. São os chefes deles. Os caciques abarrotados de vantagens orquestram campanha contra quem trabalha para prendê-los. Eu acho uma crueldade esse marketing, que chamo…
25/05/2015 - Nacionais
GO: Sefaz intensifica fiscalização de mercadoria em trânsito
Para a evitar a sonegação de ICMS, as Delegacias Regionais de Fiscalização de Goianésia e de Rio Verde estão intensificado a fiscalização de mercadorias em trânsito em toda a região….
22/07/2015 - Nacionais
RS: Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples
A Secretaria da Fazenda abriu prazo de 45 dias às empresas vinculadas ao Simples Nacional que deixaram de recolher o ICMS de Substituição Tributária (ST) entre os anos de 2012…
26/01/2023 - Notícias
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Os 513 deputados federais eleitos em…
03/03/2023 - Notícias
PIB cresce 2,9% em 2022 e fecha o ano em R$ 9,9 trilhões
Crescimento foi puxado pelas altas nos serviços e na indústria O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de…