Nacionais
30/09/2015 - Nacionais
Debate sobre a PEC 186 reúne mais de 400 auditores fiscais em Brasília
“É um instrumento para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo no Brasil”, defendeu deputado Décio Lima, autor do projeto Na prática, a PEC estabelece a necessidade de…
16/12/2025 - Nacionais
Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS, marco fundamental para a consolidação…
20/05/2016 - Nacionais
Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS
Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…
11/09/2015 - Nacionais
AL: Decreto garante isenção do ICMS para cadeia produtiva de aves
O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira, 11, decreto que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeia produtiva de aves em Alagoas. Com…
15/01/2016 - Nacionais
Carga tributária é maior para quem tem menor renda, diz Fiesp
No momento em que o governo federal espera a volta da CPMF, um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que famílias que ganham até…
11/02/2015 - Nacionais
DF: Confaz aprova negociação de débitos do ICMS
Medida facilitará volta de empresas à legalidade, evitando, assim, sanções como penhora de bens e inserção na dívida ativa Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
25/05/2015 - Nacionais
GO: Sefaz intensifica fiscalização de mercadoria em trânsito
Para a evitar a sonegação de ICMS, as Delegacias Regionais de Fiscalização de Goianésia e de Rio Verde estão intensificado a fiscalização de mercadorias em trânsito em toda a região….
14/08/2015 - Nacionais
PR: Receita Estadual encaminha correspondência para autorregularização de ITCMD
A Receita Estadual do Paraná encaminhou Comunicado para Autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do ITCMD devido nas doações realizadas nos anos de 2011 a 2013. Anexa ao comunicado, foi…
16/07/2018 - Nacionais
Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal
Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel A discussão sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e…
07/04/2016 - Nacionais
Artigo: A arte da sonegação
Parece certo pensá-la, em poucas palavras, como compra e venda de favores ilícitos. Qualquer pessoa que rompa com a lógica da sua função para favorecer determinado interesse, visando alguma forma…
27/03/2026 - Nacionais
Operação conjunta flagra irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Oeste de SC
Auditores fiscais atuaram em abordagens nos municípios de Dionísio Cerqueira e Iporã do Oeste A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de uma operação integrada com a Defesa Civil…
12/02/2015 - Nacionais
‘Prévia do PIB’ indica retração de 0,15% em 2014, diz Banco Central
A economia do país registrou em 2014 a primeira retração em cinco anos, segundo indicam dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br),…