Nacionais
19/03/2020 - Nacionais
Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria…
03/08/2021 - Nacionais
Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação,…
14/09/2023 - Nacionais
Comissões do Senado debatem reforma tributária em audiências públicas
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise…
08/02/2017 - Nacionais
Comissões das reformas trabalhista e previdenciária serão instaladas na quinta-feira
Maia: as matérias são urgentes, mas o debate está garantido O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (7) que as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista…
12/12/2018 - Nacionais
Comissões da Câmara aprovam reforma tributária e fim do foro
As vésperas do fim da legislatura, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que discutiam as propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado e da reforma…
09/11/2015 - Nacionais
Comissão vota na terça MP que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos
A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30,…
08/06/2015 - Nacionais
Comissão vota na terça MP que altera tabela do Imposto de Renda
Está marcada para terça-feira (9), às 14h30, a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, na comissão mista que analisa o texto. Na…
02/10/2020 - Nacionais
Comissão volta a debater crise fiscal e auxílio a estados e municípios Fonte: Agência Senado
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de combate à pandemia de…
24/11/2023 - Nacionais
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na…
13/09/2017 - Nacionais
Comissão sobre regulamentação da Reforma Política retoma hoje votação de relatório
A comissão especial que analisa a regulamentação da reforma política reúne-se nesta manhã para concluir a votação de sete destaques ao relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP), aprovado ontem. No texto principal foram…
06/03/2017 - Nacionais
Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências esta semana
A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para esta semana. Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de…
13/07/2021 - Nacionais
Comissão sobre reforma administrativa debate condições para estabilidade no serviço público
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir as condições para aquisição de estabilidade no serviço…