Nacionais
05/02/2015 - Nacionais
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela Saraiva oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais Os leitores de livros digitais (“e-readers”) não podem…
25/09/2014 - Nacionais
PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS
No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo estado a partir de…
09/05/2016 - Nacionais
Governo propõe aumentar imposto sobre doação, herança e empresas
Projeto de Lei enviado ao Congresso deve gerar receita de R$ 5,3 bilhões e cobrir as perdas com a correção da tabela do IR; texto também prevê aumento da tributação…
03/06/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual faz nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milhões no comércio de pescados
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados…
22/01/2015 - Nacionais
Ministro do STF vê confisco no reajuste de impostos
Depois de medidas para redução de gastos, governo decide fazer ajuste nas contas pelo lado das receitas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o aumento…
30/07/2015 - Nacionais
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…
20/10/2015 - Nacionais
Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde…
17/12/2025 - Nacionais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta…
24/04/2026 - Nacionais
Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do exercício 2025 em Brasília
Nos dias 23 e 24 de abril, o Conselho Fiscal da Fenafisco, sob a presidência da auditora Leyla Maria Alves da Silva Bichara Viga (Sindifisco/AC) e com a participação dos conselheiros Anatal…
14/10/2014 - Nacionais
Energia aumenta 18% e estados arrecadam 35% a mais com ICMS
De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do chamado ICMS de energia elétrica aumentou quase R$ 5,5 bilhões no período entre janeiro e julho…
01/07/2015 - Nacionais
STJ – Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades…
31/03/2017 - Nacionais
Confira a cartilha editada pela Fenafisco sobre a reforma da Previdência
A publicação contrapõe o discurso do déficit e esclarece pontos importantes sobre o tema. Acesse: http://www.pec287diganao.org.br/pdf/cartilha-completa.pdf ou clique aqui