Nacionais
07/12/2017 - Nacionais
Quem são os privilegiados?
Confira artigo publicado pelo professor e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Sr. Augusto Bernardo Cecílio, acerca da reforma da previdência. C
28/03/2012 - Nacionais
Fim da guerra fiscal – Nada de novo em Brasília
Santa Catarina apresentou, para o Ministério da Fazenda, a proposta para a mudança do ICMS interestadual de mercadorias importadas. Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o governo federal mostrou-se…
10/11/2016 - Nacionais
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
25/11/2020 - Nacionais
Compensação da Lei Kandir dará mais de R$ 1 bilhão para 13 Estados até 2037
Cálculos da consultoria do Senado. São Paulo receberá R$ 9,1 bilhões. Estados recebem R$ 4 bi em 2020. Liberação depende dos deputados A regulamentação da Lei Kandir, que compensa Estados e municípios por…
25/07/2016 - Nacionais
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…
28/03/2012 - Nacionais
FENAFISCO acompanha projetos no Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 27, o Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO, Guilherme Pedrinha, e dirigentes de alguns Sindicatos filiados à Federação estiveram na Câmara dos Deputados tratando de projetos…
25/03/2026 - Nacionais
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
27/04/2026 - Nacionais
Nova lei desonera reciclagem e amplia crédito tributário a empresas e catadores no Brasil
Nova lei desonera o Cofins no setor de reciclagem, garantindo créditos tributários e aumentando a competitividade para empresas e catadores A sanção da Lei nº 15.394/2026 consolidou a segurança jurídica para os incentivos…
20/01/2012 - Nacionais
Mais ICMS pelos portos
Um dos setores que receberá atenção do governo do Estado para aumentar a arrecadação de ICMS é o portuário. De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, com a…
11/07/2016 - Nacionais
Auditores da Receita aprovam greve de dois dias por semana
Os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram em assembleia a realização de uma paralisação em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata…
26/09/2016 - Nacionais
Novas regras fiscais de herança e doação
É importante estar alerta e planejar estratégias jurídico- tributária s para reduzir o ônus Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma…
28/10/2014 - Nacionais
Manual de verificação de pendência do Simples Nacional está disponível
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN) divulgou comunicado, dia 17 de outubro, informando que o Manual de verificação de pendências para opção pelo Simples Nacional já…