Nacionais
09/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes…
15/02/2016 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária pode analisar relatório dia 17 de fevereiro
O texto já está pronto para votação, mas ainda não há consenso em torno de pontos polêmicos. Hildo Rocha (PMDB-BA), presidente do colegiado, repercute o assunto A reforma tributária…
18/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios
Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da …
11/07/2022 - Notícias
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e…
14/10/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de…
05/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de…
24/09/2019 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços…
02/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa….
20/02/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária começa em 3 de março; veja os integrantes
A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA)….
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
20/04/2017 - Nacionais
Comissão da reforma política analisa primeiro relatório parcial
A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se hoje para discutir o primeiro relatório parcial sobre o tema. Na terça-feira (18), o colegiado decidiu separar a votação das propostas de mudanças…
03/07/2019 - Nacionais
Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta com bancadas
O colegiado já tem reunião marcada para o início da tarde para votar o parecer O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se…