Nacionais
20/06/2018 - Nacionais
Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi…
10/07/2019 - Nacionais
Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje
Será instalada nesta manhã (10), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19). A comissão especial será composta por 43 titulares e igual número de suplentes. pós a…
02/05/2017 - Nacionais
Comissão especial deverá encerrar discussão da reforma da Previdência na terça-feira
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou o final da discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS),…
14/08/2019 - Nacionais
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo. A comissão…
22/11/2017 - Nacionais
Comissão especial aprova mudanças na Lei Kandir; texto vai ao Plenário
O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para…
30/07/2019 - Nacionais
Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco
Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade. A homologação da…
20/06/2017 - Nacionais
Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista. O resultado representa uma derrota para o governo…
08/08/2023 - Nacionais
Comissão do Senado começa nesta terça-feira a definir o cronograma do debate da reforma tributária
Texto vai ser debatido em audiências públicas conjuntas entre as comissões de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa a…
12/07/2016 - Nacionais
Comissão do Senado aprova limite de 12% para ICMS do combustível de aviação
Por ser uma resolução do Senado, o projeto só precisa agora da aprovação do plenário da Casa para ser promulgado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta…
05/10/2017 - Nacionais
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para o servidor público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos…
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
11/11/2019 - Nacionais
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…