Nacionais
30/08/2019 - Nacionais
Maia diz que inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência via lei ordinária é uma saída ‘fácil’
Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito A inclusão de Estados e municípios na…
30/08/2019 - Nacionais
Governo espera que a reforma da Previdência não seja desidratada no Senado
O secretário de Previdência e Trabalho, RogérioMarinho, afirmou que espera que a reforma da Previdência não seja mais desidratada no Senado. Ele se referiu a dois pontos que foram retirados do texto aprovado na Câmara dos Deputados pelo…
30/08/2019 - Nacionais
Debatedores defendem simplificação do sistema tributário
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência pública interativa que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reformula o sistema tributário….
30/08/2019 - Nacionais
Governo vai enviar proposta de reforma tributária na hora certa, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária “na hora certa”. “Vamos fazer tudo na hora certa”, disse a jornalistas…
30/08/2019 - Nacionais
Mercadante e Eduardo Moreira debatem reforma tributária e desigualdade
Em 87 minutos, Aloizio Mercadante e Eduardo Moreira dialogam sobre reforma tributária. No diálogo, menção expressa à Fenafisco e à Reforma Tributária Solidária. O trabalho pioneiro encabeçado pela Fenafisco e…
29/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma da Previdência promete votação do projeto na CCJ até quinta-feira da semana que vem
Tasso Jereissati afirmou que o atraso na conclusão do projeto dentro do Senado pode ocorrer se as discussões se alongarem votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e…
29/08/2019 - Nacionais
Governo tenta atrair Estados para reforma tributária
Ideia capitaneada pelo ministro Paulo Guedes é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributáriado governo…
29/08/2019 - Nacionais
Reforma Tributária pode não reduzir imposto para a população
Governadores e prefeitos temem redução de recursos para a saúde e educação Mesmo antes de concluir o trâmite da Reforma da Previdência, que está em debate no Senado, o Congresso…
29/08/2019 - Nacionais
Em audiência na CCJ, debatedores pedem sistema tributário mais simples e justo
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta terça-feira (27), os debatedores pediram um sistema tributário mais simples e mais justo. A audiência…
29/08/2019 - Nacionais
Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate
O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma…
29/08/2019 - Nacionais
Relatório da reforma da Previdência é apresentado com mudanças
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência — a Proposta…
28/08/2019 - Nacionais
Diferença de ICMS entre estados pode ser regulada por lei ordinária, diz TJ-RJ
O trecho da Constituição Federal que atribui ao estado consumidor a cobrança da diferença entre o seu ICMS e o imposto interestadual não precisa ser regulamentado para ter eficácia. Ou…