Nacionais
15/04/2019 - Nacionais
Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho…
12/04/2019 - Nacionais
Lei Kandir em pauta na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara
Para deputados, a solução é “olhar daqui para a frente” A recompensação aos estados e a necessidade da regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) tomaram conta do debate na…
12/04/2019 - Nacionais
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária…
12/04/2019 - Nacionais
Carga tributária pode cair a 30% do PIB
Segundo Cintra, no entanto, número só deve ser atingido no final do governo O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair…
11/04/2019 - Nacionais
Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos
Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária que prevê…
11/04/2019 - Nacionais
Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União. Embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento…
10/04/2019 - Nacionais
Guedes anuncia proposta de imposto único federal, que uniria até cinco tributos
Após reunião com prefeitos, ministro afirmou que implementação de medida é estudada pela equipe econômica, podendo unir até cinco tributos federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma tributária estudada pelo…
09/04/2019 - Nacionais
FMI reduz previsão para o PIB do Brasil em 2019; projeção para economia mundial também piora
Fundo passou a estimar uma expansão de 2,1% este ano; crescimento mundial deve ser de 3,3%. Crise na Venezuela deve encolher PIB em 25%. O Fundo Monetário Internacional (FMI)…
08/04/2019 - Nacionais
Cifra de R$ 700 bilhões será visualizada no painel do Impostômetro
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra, às 9h30 desta terça-feira (9/4), a marca de R$ 700 bilhões, valor que representa o total de multas, taxas, contribuições…
08/04/2019 - Nacionais
Relator apresenta parecer à reforma da Previdência amanhã
O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já afirmou que pretende votar o parecer até o próximo dia 17 Ao ser escolhido para a relatoria, Freitas não quis antecipar…
08/04/2019 - Nacionais
Audiências na Câmara Legislativa discutem reforma tributária no DF
Medidas como redução de alíquotas e desburocratização são consideradas fundamentais para reaquecer a economia do Distrito Federal. A proposta está em discussão em audiências públicas realizadas na Câmara Legislativa Em…
05/04/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência passa ‘com certeza’ na CCJ, diz relator
Deputado Marcelo Freitas diz que relatório está quase pronto Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado…