Nacionais
30/08/2016 - Nacionais
RS: Estado amplia prazo de parcelamento para dívidas de ICMS
Para reduzir os índices de inadimplência do ICMS, o governo do Estado adota novas regras de parcelamento das dívidas de impostos. A principal alteração é na ampliação para até cinco…
30/08/2016 - Nacionais
Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio
Lei que reduz incentivos fiscais entra em vigor no Rio A Lei do Rio de Janeiro que autoriza a redução de incentivos fiscais de ICMS no Estado entrou ontem em…
29/08/2016 - Nacionais
Governo ainda não tem maioria para aprovar PEC do teto
Principal item da agenda econômica neste ano, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, expõe as dificuldades que…
29/08/2016 - Nacionais
Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20…
29/08/2016 - Nacionais
Entidade vai ao Supremo contra ICMS sobre operações com softwares em São Paulo
A Confederação Nacional de Serviços decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal normas paulistas que fixam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações com programas…
29/08/2016 - Nacionais
Sobre o sonegômetro
“Com os novos sistemas de controles fiscais, em cinco anos, o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e, em 10 anos, índice comparado ao dos…
26/08/2016 - Nacionais
Prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, e a possibilidade de aumento de impostos não é descartada
Ministro da Fazenda disse que a prioridade da equipe econômica é o corte de despesas, mas não descartou a possibilidade de aumento de impostos O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,…
26/08/2016 - Nacionais
SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro,…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Ao julgar o caso, magistrada decidiu conceder uma liminar favorável à empresa por observar a situação econômica enfrentada hoje no País e também o princípio de preservação do negócio Uma…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de “notas frias”
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (25/8) 25 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão…
25/08/2016 - Nacionais
Camex zera imposto para importação de vacina
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de nesta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o…
25/08/2016 - Nacionais
Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula…