Nacionais
12/03/2019 - Nacionais
Reunião de Mobilização Parlamentar – Reforma da Previdência
Nesta manhã (12), dirigentes do Fisco estadual se reúnem para traçar estratégias de mobilização no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência – PEC 06/2019. A reunião dirigida pelo diretor…
12/03/2019 - Nacionais
Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse…
12/03/2019 - Nacionais
Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades
O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp,…
11/03/2019 - Nacionais
Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir
Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano….
11/03/2019 - Nacionais
Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou um projeto de lei que caracteriza como crime de responsabilidade do presidente da República contra a lei orçamentária o não repasse das verbas da…
08/03/2019 - Nacionais
Apesar de socorro, metade dos Estados tem piora nas contas
Mesmo após renegociação das dívidas com a União, em 2016, 14 das 27 unidades da federação terminaram o ano passado com indicadores fiscais piores que em 2015 Mesmo após a…
08/03/2019 - Nacionais
Parlamentares devem atrasar comissão para discutir reforma da Previdência
Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da…
08/03/2019 - Nacionais
Receita recebe 490 mil declarações de IR no primeiro dia de entrega
Número equivale ao dobro do mesmo dia do ano passado No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu…
07/03/2019 - Nacionais
Medida Provisória nº 873: Objetivo é enfraquecer os sindicatos para aprovar a Reforma da Previdência
Para os principais analistas políticos e jurídicos, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º/03, em edição extraordinária, tem o indisfarçado propósito de…
07/03/2019 - Nacionais
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDE
A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela…
01/03/2019 - Nacionais
Artigo | PEC 06: não é para salvar, é para matar a Previdência, por Charles Alcantara
A propaganda faz crer que a quebra de direitos previstos no regramento constitucional destinará mais recursos para as áreas sociais. Mentira! por Charles Alcantara Diz o governo que a “reforma”…
01/03/2019 - Nacionais
Mudanças na economia vão além da reforma da Previdência, afirmam deputados
Parlamentares citam projetos considerados prioritários para a retomada de investimentos no País e o equilíbrio das contas públicas Autonomia do Banco Central está entre as propostas citadas pelos deputados A…