Nacionais
19/02/2019 - Nacionais
Artigo: Falácias e verdades sobre a reforma de Guedes
Por Charles Alcantara * A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e 20/1998, 41/2003, 47/2005, entre outras) em distintos governos, sempre sob o signo da sustentabilidade do sistema. No tocante…
19/02/2019 - Nacionais
Congresso recebe na quarta-feira a proposta de reforma da Previdência
Avaliação é de que o texto inicial da reforma do sistema de aposentadoria tem ‘gordura para queimar’. Deputados e senadores devem atacar mais as regras de transição do que as…
18/02/2019 - Nacionais
Imposto de Renda 2019
Saiba tudo sobre a declaração à Receita e evite dor de cabeça no envio dos informes de rendimento A entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física…
15/02/2019 - Nacionais
Senador Dário Berger defende reforma da Previdência, mas culpa grandes conglomerados pelo déficit
O senador Dário Berger (MDB–SC) manifestou apoio, nesta quinta-feira (14) em Plenário, à reforma da Previdência. Ele salientou, porém, que a reforma deve ser “para todos” e que o déficit…
15/02/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: entenda as três alternativas para a transição
Quem pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra que mais lhe beneficiar; saiba quais são as opções . A proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro apresentará ao…
15/02/2019 - Nacionais
Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios…
15/02/2019 - Nacionais
Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida
O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade…
14/02/2019 - Nacionais
Previdência: proposta altera regras para militares, servidores e políticos
O texto final da PEC da reforma da Previdência ainda não está fechado, segundo o governo, mas documento preliminar dá pistas das mudanças que o Planalto pretende fazer nas regras…
14/02/2019 - Nacionais
Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis
Receita cresceu 5,7% em 2018, a R$ 424 bilhões e deve evoluir mais com projeção de expansão de 2,5% do PIB; intenção de governadores é priorizar a agenda de privatizações…
13/02/2019 - Nacionais
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o…
13/02/2019 - Nacionais
Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir…
12/02/2019 - Nacionais
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…