Nacionais
27/11/2018 - Nacionais
Decreto antecipa cobrança de ICMS no RS
Secretaria da Fazenda diz que medida foi discutida com entidades empresariais Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27) um decreto que antecipa o pagamento de ICMS. Vale para…
26/11/2018 - Nacionais
Imposto de Renda ganha Novo Regulamento
Depois de quase 20 anos governo publica novo Regulamento do Imposto de Renda A novidade veio com a publicação do Decreto nº 9.580/2018 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23/11 (pg. 57 a 157)….
26/11/2018 - Nacionais
Tributação é principal entrave para indústria
A complexidade da legislação tributária e o excesso de burocracia são hoje os principais obstáculos enfrentados pela indústria ao aumento da competitividade e do ritmo de crescimento. Para 83% dos empresários da…
23/11/2018 - Nacionais
Governo vê buraco de R$ 2,4 bilhões no Orçamento
Estimativa da equipe econômica aponta para descumprimento da meta fiscal em R$ 2,3 bilhões Em um sinal de deterioração das contas públicas, o governo reavaliou negativamente nesta quinta-feira (22) a estimativa…
22/11/2018 - Nacionais
Relator da reforma tributária vai debater texto com novo governo
Proposta prevê criação do IVA, que reunirá nove tributos O relator da reforma tributária e deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta quarta-feira (21) que vai se reunir com a equipe…
22/11/2018 - Nacionais
Acordo garante dinheiro do megaleilão do pré-sal para estados e municípios
Novo e atual governo negociam repasse de Fundo Social Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os Estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso…
21/11/2018 - Nacionais
Impostômetro da ACSP alcança R$ 2,1 trilhões às 16h30 desta quarta
Valor se aproxima de arrecadação total de 2017, o que indica aumento da arrecadação tributária e reforça que o problema das finanças públicas brasileira não está no lado da receita,…
20/11/2018 - Nacionais
Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Inelegibilidade seria menor em casos de abuso de poder econômico Alguns senadores tentaram aprovar hoje (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No…
19/11/2018 - Nacionais
Audiência discute proposta de Reforma Tributária Solidária nesta terça
A Reforma Tributária Solidária é tema da audiência que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara promove amanhã. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que pediu a realização do debate,…
19/11/2018 - Nacionais
Justiça Federal autoriza exclusão de ICMS na base de PIS/Cofins em parcelamento
Débitos vencidos relativos ao ICMS na consolidação do PIS e da Cofins já incluídos em parcelamento fiscal devem ser excluídos. Este foi o posicionamento da 8ª Vara Cível de São…
19/11/2018 - Nacionais
Frente parlamentar reúne assinaturas contra a reforma da Previdência
Documento será entregue ao Congresso na quarta A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social deve entregar nesta quarta-feira (21) um documento contra a reforma no setor, assinado por mais de…
19/11/2018 - Nacionais
Receita cria lista com suspeitos de crimes
A Receita Federal publicou esta semana uma portaria que autoriza a divulgação em seu site dos comunicados que são encaminhados ao Ministério Público com dados e nomes de contribuintes suspeitos…