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10/07/2019 - Nacionais

Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje

 Será instalada nesta manhã (10), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a reforma tributária (PEC 45/19). A comissão especial será composta por 43 titulares e igual número de suplentes. pós a…

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10/07/2019 - Nacionais

Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta

Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e…

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08/07/2019 - Nacionais

Depois da Previdência, a tributária

Câmara se prepara para debater a segunda reforma econômica mais importante do ano O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que deverá instalar nesta semana a Comissão Especial destinada a…

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05/07/2019 - Nacionais

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Presidente da Câmara estima ter os votos necessários para aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da…

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05/07/2019 - Nacionais

Veja o que muda no texto da Previdência após aprovação na comissão especial

Depois de 16 horas de reunião, proposta foi aprovada e agora segue para votação no plenário da Câmara Depois de mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara…

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05/07/2019 - Nacionais

Comissão conclui aprovação da Previdência e texto vai a plenário na Câmara

Texto precisará passar por dois turnos de votação com exigência mínima de 308 votos favoráveis Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada…

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05/07/2019 - Nacionais

Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência

Comissão especial vota destaques e pode mudar alguns pontos Aprovado hoje (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou…

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04/07/2019 - Nacionais

Publicada a Resolução que possibilita empresas excluídas do Simples Nacional poderem realizar nova opção por esse regime

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de…

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04/07/2019 - Nacionais

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas

Três escolas e três instituições de Santa Catarina serão selecionados na Etapa Classificatória Regional   Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Este ano, a…

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04/07/2019 - Nacionais

Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais

Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de…

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04/07/2019 - Nacionais

Votação da reforma da Previdência em comissão fica para esta quinta

Nova versão da proposta foi lida em sessão do colegiado que se estendeu até a madrugada Após trabalho de obstrução pela oposição e acordo frustrado com policiais, a comissão especial da…

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03/07/2019 - Nacionais

Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada

Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de…

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