Nacionais
01/10/2018 - Nacionais
ICMS e a devolução de mercadorias
Análise da recente publicação da Consultoria Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo Por PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI Novamente iremos nos utilizar deste importante meio jurídico de…
01/10/2018 - Nacionais
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bi aos cofres públicos por fraudes
Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas…
01/10/2018 - Nacionais
Impostômetro registra arrecadação de R$ 1,7 trilhão
Valor representa o total de tributos, taxas e contribuições, além de multas pagas pela população O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atinge no dia 24/09 a marca de…
28/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
28/09/2018 - Nacionais
Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor
A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão…
28/09/2018 - Nacionais
Desemprego cai, mas ainda afeta 12,7 milhões de pessoas, mostra IBGE
A taxa de desemprego brasileira recuou para 12,1% no trimestre móvel encerrado em agosto, 0,6 ponto percentual abaixo do verificado no trimestre móvel até maio (12,7%), mostra a Pesquisa Nacional…
28/09/2018 - Nacionais
Operação Fake Money apura desvio de R$ 5 bi em comércio de créditos tributários
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira, 28, a operação Fake Money (dinheiro falso, em inglês) para desarticular uma organização composta por advogados, empresários e contadores…
27/09/2018 - Nacionais
Volta do crescimento requer ajuste e mais produtividade, apontam economistas
Para superar o crônico baixo crescimento do país, o Brasil precisa combater o desequilíbrio das contas públicas e adotar medidas para aumentar a produtividade, disse o economista Affonso Celso Pastore,…
27/09/2018 - Nacionais
Plano quer reestruturar as carreiras do funcionalismo
Projeto é reduzir de 309 para 20 o número de carreiras de servidores da União; salário inicial deve ser de R$ 5 mil O plano de reestruturação das carreiras dos…
26/09/2018 - Nacionais
ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP
Proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista…
26/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples não deve reter contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
26/09/2018 - Nacionais
STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…