Nacionais
31/10/2018 - Nacionais
Líderes avaliam que Previdência não avança na Câmara em 2018
Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do…
31/10/2018 - Nacionais
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…
30/10/2018 - Nacionais
Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência
Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em…
30/10/2018 - Nacionais
Propostas do novo governo para economia recebem apoio e críticas de deputados
O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como…
30/10/2018 - Nacionais
Projeto prevê linha dura para sonegação
Projeto de lei do Senado 423/2017 aumenta as penas para crimes contra a ordem tributária. O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) em outubro de 2017…
30/10/2018 - Nacionais
Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que analisa onde o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado: se…
29/10/2018 - Nacionais
Ao menos 8 Estados vão desrespeitar teto de alta das despesas
Pelo menos oito dos 19 Estados que renegociaram a dívida com a União em 2016 devem descumprir neste ano o teto para o crescimento de despesas. Acre, Ceará, Goiás, Mato…
29/10/2018 - Nacionais
Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais
Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas – ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos. Isso se levar em…
29/10/2018 - Nacionais
Fazenda barra crédito de R$ 100 bi de bancos públicos a Estados e municípios
Parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) diz não ser possível regulamentar o crédito Para ajudar a fechar suas contas, Estados e municípios contavam com a liberação de…
29/10/2018 - Nacionais
Arrecadação de imposto bate recorde dos últimos três anos
O crescimento de apenas 0,26% na arrecadação federal em setembro, ante o mesmo mês do ano passado, teve como destaque, de acordo com a Receita Federal, o aumento de 21,34%…
29/10/2018 - Nacionais
Pacto federativo e reforma tributária aparecem entre prioridades para governadores eleitos, avaliam deputados
Segurança pública e Previdência também estão entre os temas de interesse dos estados Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas…
26/10/2018 - Nacionais
Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização
STF decidiu que ICMS deve ser desconsiderado na hora de calcular valor de contribuições Em meio a impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem…