Nacionais
05/10/2018 - Nacionais
Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz de tributação, a fim de transformar o sistema em um…
05/10/2018 - Nacionais
Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado
O sistema tributário brasileiro é caótico, burocrático, custoso e opressivo, sendo natural que, num ambiente como esse, pensemos em novas soluções que amenizem a já conhecida e conturbada relação fisco…
05/10/2018 - Nacionais
A criminalização da inadimplência tributária
Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Habeas Corpus (HC)…
05/10/2018 - Nacionais
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes…
05/10/2018 - Nacionais
Constituição de 88 completa 30 anos hoje
Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens sobre todo o texto constitucional. As principais conquistas, os desafios de implementação e…
05/10/2018 - Nacionais
Senado analisa sugestão de isentar importações de até US$ 1 mil
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de…
04/10/2018 - Nacionais
Unafisco pede ao STF fim de dois programas do Refis
Associação critica parcelamento que reduz alíquotas da contribuição rural e afirma ser estratégia de negócio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das leis que criam dois programas…
04/10/2018 - Nacionais
Eleito deve enfrentar crise energética e pressão tarifária
O próximo presidente da República deve se deparar com uma crise energética já em seu início de mandato, em janeiro de 2019. O baixo nível previsto para os reservatórios das…
04/10/2018 - Nacionais
Constituição veta alíquota única de IR
A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada por Paulo Guedes, responsável pela área econômica em eventual governo do candidato Jair Bolsonaro, fere o texto constitucional. De acordo…
03/10/2018 - Nacionais
Publicação que analisa desempenho parlamentar durante governos Dilma e Temer é lançada em Brasília
Com análise do Laboratório de Estudos Político-sociais (Labep), a revista E-Ranking Cidadão foi apresentada no dia 02 na sede da Anfip Nesta terça-feira (2), o diretor de Assuntos Parlamentares da Fenafisco,…
03/10/2018 - Nacionais
Receita com ICMS cresce 3,6% acima da inflação no primeiro semestre
Tendência é que arrecadação dos estados feche o ano com crescimento de até 4%, mesmo com projeção de queda na margem entre julho e agosto, em decorrência da greve e…
03/10/2018 - Nacionais
Exportador dos EUA critica Brasil por barreira tarifária
Incertezas resultantes de tarifas de importação brasileiras consideradas altas em produtos industriais e pleitos de alíquota zero para produtos como trigo e o etanol estão entre as queixas recentes vindas…