Nacionais
10/10/2018 - Nacionais
Impostômetro da ACSP chegou a R$ 1,8 trilhão nesta terça, às 12h40
Com vinte e cinco dias de antecedência em relação ao ano passado, a marca de R$ 1,8 trilhão do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) será alcançada nesta…
10/10/2018 - Nacionais
Produção industrial de SC cresce 4,6% no ano
A produção da indústria catarinense registrou em agosto crescimento de 5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas frente ao mês anterior, julho, teve queda de 0,7%…
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
09/10/2018 - Nacionais
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
No final do ano passado, dois atos normativos serviram de alento para as empresas que estão no meio do fogo cruzado da Guerra Fiscal entre os Estados. Foram publicados o Convênio…
09/10/2018 - Nacionais
GO: Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS
Liminar é da juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual…
09/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
08/10/2018 - Nacionais
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
08/10/2018 - Nacionais
Para economistas, modelo misto de Previdência seria o mais viável no País
O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização…
08/10/2018 - Nacionais
TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito…
08/10/2018 - Nacionais
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018 Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em…
08/10/2018 - Nacionais
Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco
Há tempos discute-se a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que promova, além de eficiência econômica e equidade, maior simplicidade administrativa e transparência. Entre os problemas enfrentados pelos contribuintes…
05/10/2018 - Nacionais
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está…