Nacionais
08/11/2018 - Nacionais
CAE aprova projeto que estabelece novos critérios de punição para concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência, combater a sonegação, a inadimplência e a…
07/11/2018 - Nacionais
Relator da reforma tributária acredita poder votar proposta ainda este ano
PEC acaba com ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep, substituindo tudo por um imposto único sobre o consumo chamado de IVA, Imposto sobre Valor Agregado O…
07/11/2018 - Nacionais
Receita Federal amplia punições a grandes devedores
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões A Receita Federal atualizou a lista de medidas que podem ser tomadas contra devedores submetidos às…
07/11/2018 - Nacionais
PL proíbe que pagamento de parcelas insuficientes leve à exclusão do Refis
Projeto foi aprovado pela Câmara e vai ao Senado; proposta mantém empresas no Refis até quitarem a dívida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
06/11/2018 - Nacionais
Equipe de transição de Bolsonaro vai discutir redução das desonerações tributárias
Coordenadores devem se reunir com o futuro ministro da economia na quarta-feira para começar a delinear as propostas Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo do presidente…
06/11/2018 - Nacionais
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise…
06/11/2018 - Nacionais
Cenário atual ainda permite juro que estimule economia, diz Copom
Na reunião da última semana, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) destacaram que uma diminuição de incertezas no âmbito doméstico gerou redução dos prêmios de risco embutidos nos…
05/11/2018 - Nacionais
Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico
Entre outros itens, a pauta da semana também inclui o projeto que muda regras do Simples Nacional e o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas Luis Macedo/Câmara dos…
05/11/2018 - Nacionais
Começa o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional
Esta funcionalidade está disponível entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2018. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso…
05/11/2018 - Nacionais
Impostômetro da ACSP chega a R$ 2 trilhões terça-feira (6/11), às 9h45
A cada dia, milhões de pessoas passam pela Rua Boa Vista, no chamado centro velho da cidade de São Paulo. Em meio a dezenas de prédios históricos ? como o…
01/11/2018 - Nacionais
Rússia volta a importar carne suína e anima agroindústrias
Após suspensão que durou quase 11 meses, as autoridades sanitárias da Rússia anunciaram ontem ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a retomada das importações de carne bovina e suína do…
31/10/2018 - Nacionais
Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual
O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o…