Nacionais
02/04/2019 - Nacionais
Relator na CCJ não vai antecipar discussão sobre mérito da reforma da Previdência
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta O relator da reforma da…
02/04/2019 - Nacionais
É elevada a expectativa de aprovação da reforma nos próximos meses, diz Mourão
Mourão afirmou que as nações enfrentam o desafio compatibilizar os orçamentos para obter os meios necessários para a defesa, e que no Brasil não é diferente O presidente da República…
02/04/2019 - Nacionais
Brasil deixou de arrecadar R$ 2 bilhões com isenções a agrotóxicos em 2018
Perda tributária com comercialização de venenos agrícolas cresceu 32% em um ano Em apenas um ano, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões em isenções fiscais concedidas à comercialização…
01/04/2019 - Nacionais
Reforma tributária é o novo desafio do governo
A proposta de reforma tributária que o governo federal propõe fazer e deve ser anunciada em breve, tem como ponto fundamental acabar com a tributação sobre a folha de salário….
01/04/2019 - Nacionais
Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 1,89%
Estimativa da inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), permanece em 3,89% neste ano. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2% para 1,89%…
01/04/2019 - Nacionais
Presidente da Fenafisco: “Tributação brasileira não é alta, é injusta”
Em entrevista ao Portal O Dia, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, defende a chamada Reforma Tributária Cidadã, que diminui a tributação sobre os mais pobres e aumenta sobre a…
29/03/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência prejudicará os mais jovens, diz Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) advertiu nesta sexta-feira (29) que os brasileiros mais jovens serão os mais prejudicados com a reforma da Previdência e pediu um amplo debate sobre as…
29/03/2019 - Nacionais
Pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias
Projeto prevê empréstimos com garantia em troca de plano de ajuste O pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras, que será chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), será…
28/03/2019 - Nacionais
Câmara ameaça votar repasse de R$ 39 bi a Estados
Valor seria compensação para governos regionais à Lei Kandir, que desonerou ICMS das exportações; bancada ruralista articula votação BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados ameaça votar projeto que obriga o…
27/03/2019 - Nacionais
STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivo
O STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes da tributação pelo lucro presumido (seguem alguns…
27/03/2019 - Nacionais
RS: Quatro meses após assinatura de lei, empresários ainda não podem destinar parte do que devem de ICMS à segurança
Conselho Nacional de Política Fazendária precisa aprovar lei para entrada em vigor Assinada em quatro de dezembro de 2018 pelo então governador José Ivo Sartori, a lei que permite a…
27/03/2019 - Nacionais
Presidente da CCJ diz que reforma da Previdência será votada em 17 de abril na comissão
Felipe Francischini deu informação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. CCJ analisa se texto está de acordo com a Constituição. Depois, proposta irá para comissão especial. O…