Nacionais
13/08/2018 - Nacionais
O principal julgamento econômico parado no STF assombra empresas, estados e o futuro presidente
O Supremo precisa julgar se o governo terá de devolver R$ 250 bilhões em impostos recolhidos Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto…
10/08/2018 - Nacionais
MEI: procedimentos com Nota fiscal, Impostos e Importação
Veja quando o MEI deve emitir nota fiscal, quando deve declarar Imposto de Renda, como pode importar produtos e se deve pagar contribuição sindical. Nota fiscal De acordo com…
10/08/2018 - Nacionais
Quais são as diferenças entre CF-e SAT, ECF, NFC-e e NF-e?
O mundo contábil revela uma infinidade de siglas que para os especialistas de cada área podem parecer simples, mas para os empresários sempre é motivo de confusão. Saber quais as…
10/08/2018 - Nacionais
Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada…
09/08/2018 - Nacionais
Relator da reforma tributária está descrente sobre a votação da proposta em 2018
O relator da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma com orgulho que sua proposta tem sido anunciada por alguns candidatos, mas diminuiu a…
09/08/2018 - Nacionais
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por…
09/08/2018 - Nacionais
Comissão de Participação Política define plano de ação para as eleições de 2018
Como parte do projeto de fortalecimento do estado social, do serviço público, e em especial da Administração Tributária, dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e sindicatos filiados…
09/08/2018 - Nacionais
OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF)…
08/08/2018 - Nacionais
GO: Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro
A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realize cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…
08/08/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária propõe nova política fiscal para a retomada do desenvolvimento econômico e social
A proposta prioriza, entre outros pontos, a capacidade contributiva, distribuição de renda e a eficiência do sistema produtivo A reestruturação da matriz tributária brasileira tem ocupado lugar de destaque no…
08/08/2018 - Nacionais
Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes Nos últimos anos muito se tem discutido sobre possíveis alternativas para desafogar o grande número de litígios, judiciais e mesmo administrativos,…
08/08/2018 - Nacionais
Estados perdem R$ 278 bi com recessão
Conta do economista Raul Velloso considera queda de arrecadação com tributos entre 2015 e 2017; novos governadores vão herdar crise fiscal Se o aumento da folha de pagamentos dos Estados…