Nacionais
15/10/2018 - Nacionais
Inovação tecnológica avança em Santa Catarina
Com R$ 15,5 bilhões em faturamento e exportando para os cinco continentes, o setor de tecnologia representa 5,6% da economia de Santa Catarina. São 12,3 mil empresas, com receita média…
11/10/2018 - Nacionais
Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito
Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade. Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode incluir…
11/10/2018 - Nacionais
Entrada de empresas no país cai pelo 7º ano consecutivo, diz IBGE
Pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2016 foi divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira A taxa de entrada de empresas vem caindo no país há sete anos consecutivos, chegando…
11/10/2018 - Nacionais
Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos
As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, estaduais e federal, cresceu 20% entre…
11/10/2018 - Nacionais
ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e…
10/10/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária lança proposta que aponta solução para crise fiscal sem aumento de impostos ou políticas de austeridade
Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária Nem o aumento, nem a diminuição de impostos…
10/10/2018 - Nacionais
Impostômetro da ACSP chegou a R$ 1,8 trilhão nesta terça, às 12h40
Com vinte e cinco dias de antecedência em relação ao ano passado, a marca de R$ 1,8 trilhão do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) será alcançada nesta…
10/10/2018 - Nacionais
Produção industrial de SC cresce 4,6% no ano
A produção da indústria catarinense registrou em agosto crescimento de 5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas frente ao mês anterior, julho, teve queda de 0,7%…
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
09/10/2018 - Nacionais
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
No final do ano passado, dois atos normativos serviram de alento para as empresas que estão no meio do fogo cruzado da Guerra Fiscal entre os Estados. Foram publicados o Convênio…
09/10/2018 - Nacionais
GO: Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS
Liminar é da juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual…
09/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…