Nacionais
26/09/2018 - Nacionais
ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP
Proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista…
26/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples não deve reter contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
26/09/2018 - Nacionais
STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
26/09/2018 - Nacionais
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela prática de crime contra…
26/09/2018 - Nacionais
Decreto que amplia terceirização na Administração Pública entra em vigor ano que vem
A partir de janeiro de 2019, a administração pública federal poderá contratar serviços indiretamente tendo como base o novo decreto, que amplia a terceirização O presidente Michel Temer assinou, e…
25/09/2018 - Nacionais
Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que…
25/09/2018 - Nacionais
Após reorganização contábil, governo vê sobra de R$600 mi para cumprir regra de ouro em 2018
O governo passou a ver uma sobra de 600 milhões de reais para cumprir a regra de ouro este ano, apontaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, após grande…
25/09/2018 - Nacionais
SP: Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS
Empresa é alvo de operação Happy Hour, que fez buscas e apreensões em 17 locais A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é investigada por suspeita de deixar…
24/09/2018 - Nacionais
OPINIÃO: A injustiça tributária brasileira em 10 pontos
O economista João Sicsú, professor da UFRJ, elencou os 10 pontos que provam como o sistema tributário do Brasil é injusto 1. Um sistema tributário para ser socialmente justo deve concentrar sua…
24/09/2018 - Nacionais
Alterar tributos é essencial para crescimento do País
A dificuldade está no fato de que nenhum dos atores envolvidos – União, Estados, municípios, empresas e pessoas físicas – quer sair perdendo Citada como prioridade em todas as propostas…
24/09/2018 - Nacionais
Receita Federal arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto de 2018
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017. No período…
21/09/2018 - Nacionais
Governo estima conceder R$ 376 bi em incentivos fiscais em 2019
Valor é inferior ao concedido neste ano, equivale a 5,1% do PIB e foi apresentado no orçamento de 2019. Do total, R$ 306,9 bilhões são renúncias de tributos e R$…