Nacionais
03/09/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual deflagra nova fase de operação contra empresas devedoras de mais de R$ 654 milhões
Operação Concorrência Leal fiscaliza vendas de grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados A Receita Estadual desencadeou na manhã desta quinta-feira (3) a segunda fase da…
18/04/2016 - Nacionais
SP: Grande contribuinte entra na mira do Fisco
Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa (IN) 5 que disciplina as atividades de monitoramento…
18/02/2026 - Nacionais
Seplan lança informativo mensal com indicadores do mercado de trabalho catarinense em 2025
O mercado de trabalho em Santa Catarina encerrou 2025 com um desempenho consistente ao longo do ano. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) acaba de lançar uma edição especial…
15/04/2016 - Nacionais
Não há espaço para negociação sobre juros com estados, diz Barbosa
Segundo o ministro, não há uma possibilidade de acordo sobre esse tema. Admitiu, porém, que negocia as contrapartidas no alongamento da dívida. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou nesta…
08/07/2016 - Nacionais
PEC em votação pode aumentar em quase 30% os impostos sobre doação e herança
No último dia 30, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, divulgou uma lista de projetos que serão analisados em caráter de urgência. Entre eles está a PEC 96/2015,…
25/10/2016 - Nacionais
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil Hoje 25 de outubro, o Código Tributário Nacional – CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou…
05/10/2020 - Nacionais
TRF3 decide que ICMS a ser excluído de PIS e Cofins é o destacado em nota fiscal
Decisão foi tomada de forma unânime na 3ª e na 6ª turma Em mais um desdobramento da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, o Tribunal…
24/06/2015 - Nacionais
Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do…
21/07/2015 - Nacionais
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas…
21/10/2014 - Nacionais
SMPE e OAB fazem cartilha para divulgar mudanças do Simples
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão lançando a “Cartilha 81 Inovações do Simples”, que apresenta todos os pontos da…
10/03/2015 - Nacionais
PE: Receita investiga sonegação de impostos em cirurgias médicas
A Superintendência da Receita Federal em Pernambuco está investigando um esquema de sonegação de impostos em procedimentos cirúrgicos no estado. Ao cruzar dados repassados por hospitais particulares com o banco…
13/08/2015 - Nacionais
Receita Federal: Analistas tributários voltam ao trabalho depois de três dias de paralisação
Depois de três dias de paralisação, os analistas tributários da Receita Federal voltam hoje (13) ao trabalho. Desde segunda-feira (10), os profissionais cruzaram os braços para pedir a manutenção da…