Nacionais
20/04/2016 - Nacionais
Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De…
09/09/2015 - Nacionais
PEC 186 chega a 50 requerimentos de inclusão na pauta
A Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2007, que trata da autonomia da Administração Tributária nos âmbitos municipal, estadual e federal, atinge a marca histórica de 50 requerimentos para inclusão…
28/03/2017 - Nacionais
CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) lançou a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais pontos do…
08/10/2015 - Nacionais
Opinião: AUDITORES FISCAIS E O EQUILIBRIO DA RECEITA ESTADUAL
Que a economia brasileira vai mal, todo mundo sabe. Os números não deixam dúvidas. No Estado do Espírito Santo não é diferente, as finanças públicas enfrentam enorme desafio neste ano…
02/10/2014 - Nacionais
Número de novas empresas registra queda em agosto
Em agosto deste ano foram criados 167.809 novos empreendimentos no Brasil, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Isso representa um decréscimo de 1,8% em relação…
28/07/2015 - Nacionais
MP cria fundos para custear unificação das alíquotas do ICMS
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O…
04/05/2021 - Nacionais
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo,…
15/05/2017 - Nacionais
Reforma da Previdência: Você acha justa?
“A reforma da Previdência quer que você trabalhe e morra sem se aposentar”. É o que diz o ator Herson Capri no primeiro vídeo da série “Reforma da Previdência: você acha justa?”,…
25/11/2014 - Nacionais
RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito de mercadorias
O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões…
08/12/2017 - Nacionais
Para 79% da população, o Estado tem o dever de reduzir as desigualdades
A despeito da intensa campanha midiática em prol da austeridade e da contenção de gastos públicos, a grande maioria da população rejeita o Estado mínimo. Oito em cada dez brasileiros…
14/08/2015 - Nacionais
Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento
O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao…
19/06/2018 - Nacionais
Santa Catarina dribla a crise gerando empregos na velha e na nova economia
Num país em que o crescimento segue frágil e o desemprego resiste, relatos tão otimistas sobre expansão de empresas e abertura de vagas podem causar surpresa. Não no caso de…