Nacionais
04/07/2018 - Nacionais
Principais propostas de reforma tributária serão apresentadas em evento em Brasília
Evento contará com a participação de ministro e secretários para debater a implementação das iniciativas. O futuro da tributação será discutido entre as principais lideranças no tema no dia…
03/07/2018 - Nacionais
PIB fraco segura a Selic até dezembro, avaliam especialistas
Para analistas, retomada anêmica fará BC conter alta dos juros mesmo diante de pressões inflacionárias. Isso só deve mudar se as expectativas se deteriorarem também para os próximos anos, o…
03/07/2018 - Nacionais
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários dos servidores em 2019
Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite de domingo (1º) pelo relator (foto),…
03/07/2018 - Nacionais
Reforma tributária reúne Guardia e entidades sindicais
Evento na quarta-feira em Brasília amplia a discussão sobre uma proposta mais profunda no sistema Na quarta-feira (04), em Brasília, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária da Câmara,…
03/07/2018 - Nacionais
Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário
O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar, que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no…
02/07/2018 - Nacionais
Senado analisa divulgação de beneficiários de renúncia fiscal
Veja abaixo a notícia publicada no Jornal do Senado desta segunda-feira, 02 de julho. Via Agência Senado
02/07/2018 - Nacionais
CAE pode votar projeto que pune concorrência desleal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (3) um projeto de lei do Senado (PLS 284/2017) que prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais….
29/06/2018 - Nacionais
Incerteza econômica fecha semestre no maior nível desde janeiro de 2017
Greve dos caminhoneiros fez desconfiança disparar, mas deterioração fiscal e falta de clareza das agendas dos pré-candidatos são o que mantêm indicador em alta, avaliam especialistas A incerteza com…
29/06/2018 - Nacionais
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
Proposições legislativas PLS 188/2014 O Plenário retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os…
28/06/2018 - Nacionais
Despesa volta a crescer mais que o PIB
A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…