Nacionais
23/07/2018 - Nacionais
Governo deu R$ 173 bi em subsídios a programas sem efeitos, diz estudo
Estudo inédito coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou 20 programas de subsídios do governo federal. Pelo menos em quatro deles o país gastou, desde o primeiro mandato…
20/07/2018 - Nacionais
PIB de oito Estados deve recuperar nível pré-crise em 2019
Apesar da lenta recuperação da economia do país, o Produto Interno Bruto de 8 das 27 unidades da federação deve recuperar o nível pré-crise ao fim do próximo ano. Além…
20/07/2018 - Nacionais
Carf aceita excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
Duas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos indicam que o tribunal…
20/07/2018 - Nacionais
Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis
A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de…
20/07/2018 - Nacionais
Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes
Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…
19/07/2018 - Nacionais
Secretário da Fazenda de SC nega possibilidade de aumentar impostos
Aumenta a preocupação das empresas em perder benefícios fiscais concedidos há uma década pela Secretaria da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina. O secretário Paulo Eli (foto) tem…
18/07/2018 - Nacionais
Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial
As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a…
18/07/2018 - Nacionais
Importação de veículos tem forte alta em meio a ociosidade de fábricas
Com o fim das sobretaxas para carros importados, após cinco anos de existência da política, o Brasil voltou a comprar mais veículos fabricados no exterior. O desembarque de automóveis no…
18/07/2018 - Nacionais
IR maior para ricos reduziria impostos sobre consumo, diz movimento
Movimento calcula que medida combinada com fim da isenção sobre dividendos faria arrecadação do imposto sobre a renda no Brasil passar para 340 bi de reais Brasília – O fim…
17/07/2018 - Nacionais
Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI…
17/07/2018 - Nacionais
Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora recorrente, em decorrência de declaração de rendimentos referente ao exercício…
17/07/2018 - Nacionais
Secretário do Tesouro: ‘Próximo presidente deve lutar por ajuste fiscal’
Para secretário do Tesouro, parlamentares vão recuar nas medidas que provocam impacto nas contas públicas Mansueto de Almeida está na Secretaria do Tesouro, mas poderia muito bem dar expediente…