Nacionais
24/08/2018 - Nacionais
Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas
Tramitam na Câmara dois projetos de decreto legislativo (PDCs 975/18 e 976/18) que suspendem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizaram a cobrança de Imposto sobre Circulação…
24/08/2018 - Nacionais
Hauly rebate ministro e diz que reforma tributária deve ser votada em 2018
O relator da proposta de reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), reiterou nesta terça-feira (21) que as articulações pela votação da medida ainda neste ano continuam. O parlamentou…
23/08/2018 - Nacionais
Arrecadação tem aumento real pelo oitavo mês consecutivo
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 129,615 bilhões em julho, um aumento real (já descontada a inflação) de 12,83% na comparação com o mesmo mês de 2017….
23/08/2018 - Nacionais
Mercadoria vendida para empresa comercial exportadora poderá ter benefícios fiscais
As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao exterior….
23/08/2018 - Nacionais
STJ decide que é crime não recolher ICMS
Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus…
22/08/2018 - Nacionais
Fenafisco promove projeto de participação política pelos estados
A Fenafisco inicia nesta quinta-feira (23,) um ciclo de palestras pelo país para promover o projeto de participação política de servidores públicos no processo eleitoral de 2018. O Sindicato dos…
21/08/2018 - Nacionais
SC é o Estado mais eficiente em serviços à população, mostra ranking da Folha
O Estado de Santa Catarina está no topo do novo Ranking de Eficiência Estadual (REE-F) lançado pelo Instituto Datafolha e o jornal Folha de S. Paulo, divulgado neste domingo. De…
21/08/2018 - Nacionais
Políticos repercutem ranking da Folha sobre eficiência dos estados
REE-F mostra quais estados entregam mais serviços públicos com menos recursos Políticos dos estados mais bem avaliados pelo REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) usaram os resultados do levantamento para exaltar…
21/08/2018 - Nacionais
Guardia não vê possibilidade de aprovar reforma tributária este ano
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária ampla seja votada e aprovada…
20/08/2018 - Nacionais
Um quinto dos estados brasileiros é eficiente; SC, SP e PR lideram ranking
Levantamento inédito mostra 17 variáveis em áreas básicas para a população e desafios para governantes A Escola Estadual Ítalo Betarello, na zona norte de São Paulo, ocupou em 2016 o…
20/08/2018 - Nacionais
Ranking Folha mostra quais estados fazem mais com menos
Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros. O REE-F (Ranking de Eficiência…
20/08/2018 - Nacionais
Orçamento aprovado para 2019 prevê apenas 0,4% do PIB para investimento
Proposta orçamentária que será enviada ao Congresso virá com investimento abaixo de 0,5% do PIB, se o governo não adiar reajuste do funcionalismo, avisam analistas O investimento público vem sendo…