Nacionais
08/05/2018 - Nacionais
Comissão mista vota parecer sobre mudanças na Lei Kandir nesta terça
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) poderá votar nesta terça-feira (8), às 14h30, o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que…
08/05/2018 - Nacionais
Fenafisco defende Reforma Tributária Solidária, para combater a concentração de renda no Brasil
Em audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (7), o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani…
07/05/2018 - Nacionais
Brasil e Suíça assinam acordo para evitar a dupla tributação
O Brasil e a Suíça assinaram, na última quinta-feira (3/5), uma convenção para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a…
04/05/2018 - Nacionais
Estados pressionam União por repasse de R$ 14 bilhões de receitas com o Refis
Argumento é que programas de parcelamento de dívidas incluem pagamento de Imposto de Renda e de IPI, tributos que teriam de ser divididos com os governos estaduais; demanda é liderada…
03/05/2018 - Nacionais
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei,…
03/05/2018 - Nacionais
Câmara aprova proposta que simplifica e racionaliza atos da administração pública
A Câmara dos Deputado aprovou proposta do Senado Federal que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O projeto que…
03/05/2018 - Nacionais
União devolverá R$ 1 milhão em contribuições cobradas de entidade imune
O artigo 195 da Constituição afirma que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Mesmo assim,…
02/05/2018 - Nacionais
Lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Inscrições vão até 13 de julho. Participe! Foi lançada na quarta-feira (18/4), em Brasília, a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de…
30/04/2018 - Nacionais
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%. Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal. O orçamento…
30/04/2018 - Nacionais
Imposto de Renda 2018: a 12h do fim do prazo, 2 milhões ainda não enviaram a declaração
Prazo para envio da declaração de imposto de renda acaba nesta segunda-feira (30). Receita espera receber 28,8 milhões de declarações. Mais de dois milhões de contribuintes ainda não haviam entregado…
27/04/2018 - Nacionais
Lançamento da Reforma Tributária Solidária une líderes de mais de 10 partidos na Câmara dos Deputados
O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (25), do lançamento da Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, movimento suprapartidário, organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual…
27/04/2018 - Nacionais
MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil
Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato do…