Nacionais
11/03/2016 - Nacionais
RJ: MP investiga isenções fiscais do governo do estado a empresas
Representação entregue pelo Psol a Marfan Vieira questiona legalidade de renúncias de ICMS no estado Relatório do TCE constatou que estado deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS de…
11/03/2016 - Nacionais
Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
Crédito beneficiará quem adquirir mercadoria ou serviço sujeito a PIS/Pasep ou Cofins. Proposta não inclui setores bancário, de combustíveis e energia elétrica A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de…
10/03/2016 - Nacionais
DF: Polícia Civil cumpre mandados contra sonegadores fiscais. Prejuízo chega a R$ 100 milhões
Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (10\3) contra sonegadores fiscais, com o envolvimento de escritórios de contabilidade e criação de empresas fantasmas. A operação é conduzida pela Coordenação de Repressão…
10/03/2016 - Nacionais
Plenário adia projeto sobre dívidas de estados e cancela votações
Deputados concordaram em adiar votação da proposta para a próxima terça-feira (15) O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do Projeto de Decreto…
10/03/2016 - Nacionais
MP que eleva tributação de juros sobre capital próprio perde validade
A Medida Provisória 694, que eleva o Imposto de Renda incidente sobre o mecanismo de juros sobre capital próprio, uma das medidas de ajuste fiscal do governo, perdeu a…
10/03/2016 - Nacionais
RJ: Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes
Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem fazer pela internet a declaração eletrônica do imposto estadual sobre a herança por escritura pública. O serviço, que antes era…
10/03/2016 - Nacionais
GO: Sefaz envia 3,3 mil parcelamentos inadimplentes para protesto
A Secretaria da Fazenda enviou, no começo desta semana, 3,3 mil Certidões de Dívida Ativa (CDA) aos Cartórios de Títulos e Protestos de todo o Estado, que se referem a…
09/03/2016 - Nacionais
Dívida Ativa Tributária: onde paira a escuridão
O pensamento consagrado de que o mundo não se move pelas respostas, mas pelas perguntas, não invalida a busca incessante do ser humano pelas respostas, porque estas também fazem girar…
09/03/2016 - Nacionais
Fazenda propõe descontos em parcelas da dívida dos estados
Além de alongar a dívida dos estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs ontem…
09/03/2016 - Nacionais
RS: Empresários autuados pela Receita Estadual pagam R$ 56 milhões para escapar da punição
Flagrados pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul simulando a entrada de mercadorias com notas fiscais frias, empresários do setor supermercadista decidiram pagar R$ 56 milhões em vez…
09/03/2016 - Nacionais
MPF/SP denuncia falso auditor fiscal que aplicava golpes em empresários
Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para…
09/03/2016 - Nacionais
Quem adere a parcelamento de tributos não tem direito a restituição
Empresa que adere a programa de parcelamento de tributos não tem direito a restituição. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a empresa que…