Nacionais
03/07/2018 - Nacionais
Reforma tributária reúne Guardia e entidades sindicais
Evento na quarta-feira em Brasília amplia a discussão sobre uma proposta mais profunda no sistema Na quarta-feira (04), em Brasília, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária da Câmara,…
03/07/2018 - Nacionais
Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário
O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar, que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no…
02/07/2018 - Nacionais
Senado analisa divulgação de beneficiários de renúncia fiscal
Veja abaixo a notícia publicada no Jornal do Senado desta segunda-feira, 02 de julho. Via Agência Senado
02/07/2018 - Nacionais
CAE pode votar projeto que pune concorrência desleal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (3) um projeto de lei do Senado (PLS 284/2017) que prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais….
29/06/2018 - Nacionais
Incerteza econômica fecha semestre no maior nível desde janeiro de 2017
Greve dos caminhoneiros fez desconfiança disparar, mas deterioração fiscal e falta de clareza das agendas dos pré-candidatos são o que mantêm indicador em alta, avaliam especialistas A incerteza com…
29/06/2018 - Nacionais
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
Proposições legislativas PLS 188/2014 O Plenário retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os…
28/06/2018 - Nacionais
Despesa volta a crescer mais que o PIB
A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/06/2018 - Nacionais
Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação cresceu 42% Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara dos Deputados inicia (mais um) debate sobre reforma tributária; Hauly é relator
O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera…
27/06/2018 - Nacionais
Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio
Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017 A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na…