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itcmd 0 12/04/2018 - Nacionais

STF derruba liminar contra mudanças no imposto sobre herança do Rio

  Mergulhado em uma das piores crises fiscais, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota que poderia custar R$ 450 milhões por…

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foto12bra 101 dfguardia a4 12/04/2018 - Nacionais

Guardia quer avançar em mudanças tributárias

Ao receber o cargo do antecessor Henrique Meirelles, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um discurso de continuidade da atual política econômica, mas tentou mostrar que não pretende…

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unnamed 2 1 11/04/2018 - Nacionais

Fiscais em guerra

Confira a nota em destaque do jornal O Globo desta quarta-feira, 11.    

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Queda inédita dos juros ajuda contas públicas

Mais do que acalmar os mercados e deixar para trás a Grande Recessão, nos últimos trimestres a economia retomou o crescimento. Persiste entre os analistas, porém, o consenso de que,…

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arte11esp 111 dfreforma a14 11/04/2018 - Nacionais

Texto defende redução do teto da Previdência e reforma tributária com mais progressividade

A redução do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e uma reforma tributária que coloque mais progressividade na tributação e, ao mesmo tempo, torne as empresas mais competitivas…

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27500084148 a0849416f8 k 11/04/2018 - Nacionais

Conheça o perfil dos novos ministros empossados pelo presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer empossou hoje (10) os dez novos ministros que assumem no lugar de políticos que deixaram o governo para disputar as eleições deste ano. Entre está o…

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multa 11/04/2018 - Nacionais

Fazenda Pública volta a ser multada pela 1ª Turma do STF em processos sobre ICMS

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a multar a Fazenda Pública por querer adiar o cumprimento do que foi decidido pela corte em um recurso com repercussão geral….

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pis cofins 11/04/2018 - Nacionais

Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

Uma sentença permitiu que uma rede de supermercados exclua o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no regime de substituição tributária (ICMS-ST) do cálculo do PIS e da Cofins….

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sem titulo 10/04/2018 - Nacionais

Troca na Fazenda pode ampliar pressão política sobre economia

A troca de comando no Ministério da Fazenda deve ampliar os embates entre a equipe econômica do governo e a ala política do Palácio do Planalto. Embora Michel Temer manifeste…

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arte10bra 101 dfmp a4 10/04/2018 - Nacionais

Baixo índice de aprovação de MPs pode dificultar ajuste fiscal

O índice de aprovação de medidas provisórias teve no ano passado seu nível mais baixo desde 2008, segundo cálculos do economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…

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c84d7edb2dab3f796dd1dc9ea5fc13ee 09/04/2018 - Nacionais

PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação (II)….

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20160930 ajuste colunistaugusto 09/04/2018 - Nacionais

Cerco ao ajuste fiscal

Decisões e omissões dos Poderes Legislativo e Judiciário, algumas com a conivência ou a concordância do Poder Executivo, minam o declarado esforço do governo pelo ajuste das finanças públicas, desmoralizam…

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