Nacionais
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
10/02/2017 - Nacionais
Simplificação tributária deve chegar ao Congresso em abril, afirma Padilha
Ele sinalizou que a reforma tributária não deverá ser ampla. “Sempre quando a gente pensa em reforma, parece que vai mudar tudo”, disse o ministro-chefe da Casa Civil O governo…
23/02/2026 - Nacionais
Nota técnica do Comsefaz aponta desaceleração real nas receitas estaduais em 2025
O Comsefaz divulgou nota técnica que sintetiza a evolução recente das finanças estaduais entre 2021 e 2025, com destaque para o desempenho fiscal no último ano. O estudo utiliza dados…
10/03/2026 - Nacionais
Brasil tem 29.818 empresas exportadoras, maior número da série histórica
Relatório anual produzido pelo MDIC aponta crescimento em todos os portes e regiões do país em 2025. No ano passado, País ganhou novas 971 empresas que fornecem também para o…
28/10/2014 - Nacionais
Fecomércio SC começa sua missão empresarial na China
A Fecomércio SC dá início nesta sexta-feira, dia 24, à sua Missão Empresarial Dubai/China, com a participação de empresários e dirigentes sindicais catarinenses na Canton Fair, a maior feira mundial…
30/01/2015 - Nacionais
Déficit do setor público é de R$ 32,5 bilhões
O setor público consolidado – governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 32,536 bilhões em 2014. Em 2013, houve um superávit de R$ 91,306…
04/02/2015 - Nacionais
Receita divulga regras para IR de 2015
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira, 4, instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A…
15/12/2016 - Nacionais
Câmara aprova primeira etapa da reforma da Previdência
De madrugada e após sessão tensa e tumultuada, deputados aprovam constitucionalidade de emenda à Constituição. Proposta segue agora para análise de comissão especial, a ser instalada somente em fevereiro. PEC…
01/07/2020 - Nacionais
STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu a receita bruta como base de cálculo das contribuições Por…
16/10/2014 - Nacionais
RJ: Fiscais da Receita apreendem R$ 1 milhão em mercadorias irregulares no Rio
Aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias irregulares foi apreendido na madrugada de hoje (15), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), altura de Itatiaia. A fiscalização contou com 123 integrantes da Receita…
09/03/2016 - Nacionais
MPF/SP denuncia falso auditor fiscal que aplicava golpes em empresários
Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para…
11/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…