Nacionais
10/04/2018 - Nacionais
Baixo índice de aprovação de MPs pode dificultar ajuste fiscal
O índice de aprovação de medidas provisórias teve no ano passado seu nível mais baixo desde 2008, segundo cálculos do economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…
09/04/2018 - Nacionais
PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação (II)….
09/04/2018 - Nacionais
Cerco ao ajuste fiscal
Decisões e omissões dos Poderes Legislativo e Judiciário, algumas com a conivência ou a concordância do Poder Executivo, minam o declarado esforço do governo pelo ajuste das finanças públicas, desmoralizam…
09/04/2018 - Nacionais
Governo publica lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, publica a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes…
09/04/2018 - Nacionais
Governo desiste de teto salarial de R$ 5.000 para servidores federais
Em ano eleitoral, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso a proposta que limita o salário inicial de servidores federais do Poder Executivo. Sem a medida, o governo…
09/04/2018 - Nacionais
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série…
09/04/2018 - Nacionais
STJ confirma isenção tributária na importação de bens pelo Senai
Por fazer parte do Sistema S, o Senai tem direito à ampla isenção de impostos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal…
06/04/2018 - Nacionais
“Refis” do Funrural é o mais generoso da história
Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…
06/04/2018 - Nacionais
Confaz aprova redução do ICMS da alimentação
A proposta da Secretaria da Fazenda para reduzir a carga tributária do segmento alimentação para 7% foi aprovada ontem (3/4) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É…
06/04/2018 - Nacionais
Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara
BRASÍLIA Uma disputa entre a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda poderá fazer o contribuinte em dívida com o fisco ter de pagar até 20% mais para acertar suas…
06/04/2018 - Nacionais
Ex-secretário de Fazenda de MS e empresa de cereais viram réus em ação por improbidade administrativa
O ex-secretário Estadual de Fazenda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Márcio Monteiro, e a empresa Gama Comércio Importação e Exportação…
05/04/2018 - Nacionais
Produção de veículos em março de 2018 é a maior desde outubro de 2014
A produção de veículos no Brasil, que tem crescido gradualmente desde 2017, depois de uma queda acumulada de cerca de 30% em 2015 e 2016, conseguiu chegar a março deste…