Nacionais
07/12/2015 - Nacionais
GO: Comex implanta auditoria automatizada
Com o objetivo de acompanhar as operações de contribuintes goianos destinados à Suframa, a Coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria da Fazenda (Sefaz), acaba…
07/12/2015 - Nacionais
SP: Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova legislação trouxe oportunidade para que contribuintes retomem questionamentos sobre o tema Pelo menos por ora, a Justiça…
07/12/2015 - Nacionais
AL: Cancelado mais um benefício de ICMS as usinas
O Governo do Estado de Alagoas revogou, na quinta-feira, (3), o benefício ao setor sucroalcooleiro que permitia o uso de créditos presumidos para abater o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…
04/12/2015 - Nacionais
Fazenda manda para Justiça lista de débitos com maior chance de recuperação
Um dia depois de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar a cobrança da dívida ativa, o Ministério da Fazenda anunciou que enviará ao Conselho Nacional de…
04/12/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual intercepta carga ilegal vinda da Argentina avaliada em R$ 950 mil
Um caminhão carregado de caixas de desodorantes, tintura de cabelo e óculos de sol foi interceptado por servidores da Receita Estadual do Posto Fiscal de Estreito, localizado no município de…
04/12/2015 - Nacionais
MA: Com trabalho de fiscalização, Sefaz cobra mais de R$ 500 milhões em ICMS
A receita prevista para 2015 é de R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões são do ICMS. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está cobrando créditos tributários…
03/12/2015 - Nacionais
Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (2) para discutir formas de, conjuntamente, acelerar…
03/12/2015 - Nacionais
ES: Operação Cerveja Fria é deflagrada e prejuízo pode chegar a R$ 150 milhões
A Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a…
02/12/2015 - Nacionais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,197 bilhão em novembro
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) informou nesta tarde de terça-feira, dia 1º, que a queda das importações em ritmo maior que as exportações fez a balança comercial…
02/12/2015 - Nacionais
AL: Decretos cancelam benefícios excessivos concedidos em gestões passadas
O Governo do Estado de Alagoas revogou, através de decretos publicados no Diário Oficial nesta segunda-feira (30), benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro e às operações com produtos de informática…
02/12/2015 - Nacionais
BA: Recolhimento de ICMS é simplificado para atrair centrais de distribuição farmacêutica
Estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos. Com esse objetivo, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o…
01/12/2015 - Nacionais
Moody’s vê perspectiva negativa para governos locais e regionais no País em 2016
A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 é negativa, refletindo o impacto que a recessão no País terá sobre a arrecadação e o crescimento da dívida,…