Nacionais
21/07/2025 - Nacionais
Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A…
18/07/2025 - Nacionais
Câmara aprova PEC 66/2023 em dois turnos; Fenafisco intensifica articulação no Congresso e no Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de 15 de julho, a votação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata do limite para pagamento…
18/07/2025 - Nacionais
Imposto sobre imposto de novo?
CCiF diz que é ‘juridicamente impossível’ inclusão de novos tributos na base de cálculo do ICMS e do ISS no período de transição, mas texto gera incerteza A cobrança de…
18/07/2025 - Nacionais
Mudanças no IR mantêm brechas para os 2% mais ricos escaparem da tributação, diz Ipea
Estudo propõe Imposto Mínimo Global de 14% sobre todos com renda acima de R$ 50 mil, com potencial de aumento da arrecadação em R$ 145 bilhões O relatório do deputado Arthur…
18/07/2025 - Nacionais
Governo corre contra o tempo para fazer reforma do IR valer em 2026
O governo federal trabalha com um prazo curto para aprovar a reforma do IR (Imposto de Renda) no Congresso com o objetivo que as mudanças passem a valer a partir de 2026. Líderes governistas afirmam que o…
18/07/2025 - Nacionais
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos…
18/07/2025 - Nacionais
No 1º semestre, Brasil ganhou 2,6 milhões de novos pequenos negócios
Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23% O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões…
17/07/2025 - Nacionais
Fazenda desiste de projeto próprio e vai apoiar texto da Câmara para cortar incentivo fiscal
Demandas do governo serão incorporadas ao PL 41/2019 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro O governo federal desistiu da ideia de apresentar um projeto de lei definindo o corte de 10% em…
17/07/2025 - Nacionais
Lula veta aumento do número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem de veto…
16/07/2025 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5.000
Proposta que vai ao plenário mantém limite de 34% na tributação combinada de pessoas físicas e jurídicas de alta renda A comissão da Câmara dos Deputados criada para discutir o projeto de…
16/07/2025 - Nacionais
Comsefaz cobra regularização dos repasses de ICMS sobre importações realizados pelos Correios
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) expressa sua preocupação com a descontinuidade dos repasses de ICMS devido aos…
16/07/2025 - Nacionais
Nova nota fiscal: o que muda e o que as empresas precisam saber
Mudança no layout marca uma etapa importante da reforma tributária, que vai substituir tributos federais, estaduais e municipais O novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já está em fase de testes…