Nacionais
23/05/2025 - Nacionais
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo…
23/05/2025 - Nacionais
Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS
A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser…
23/05/2025 - Nacionais
Região Oeste tem a menor taxa de desemprego do Estado
A Região Oeste teve a menor taxa de desemprego de Santa Catarina no trimestre encerrado em março de 2025. O Oeste catarinense não apenas repetiu a liderança do trimestre anterior,…
22/05/2025 - Nacionais
Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história na próxima sexta (23)
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda…
21/05/2025 - Nacionais
Presidente da Fenafisco defende prerrogativas do Fisco e alerta para risco de invasão de competências na reforma tributária
Durante debate sobre o PLP 108/2024, Francelino Valença reforça a importância da separação de funções entre Fisco e Procuradorias, conforme previsto na Constituição Federal Nesta terça-feira (20), o presidente da…
21/05/2025 - Nacionais
Motta vai criar grupo de trabalho para reforma administrativa e quer propostas em 45 dias
Presidente da Câmara disse que quer que tema seja seu ‘legado’; parte de proposta do governo será discutida no colegiado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ….
21/05/2025 - Nacionais
Reforma do Imposto de Renda: secretário descarta impacto em benefício da Sudam e Sudene
Marcos Barbosa Pinto também propôs reduzir complexidade em devolução do tributo e disse que proposta de taxar estrangeiro segue padrão OCDE Durante o primeiro debate sobre o projeto de reforma do Imposto de…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: conselho do Comitê Gestor é instalado e busca eleger presidente
Representantes de estados tomam posse e devem buscar Judiciário para garantir próximos passos; impasse entre municípios continua Instalado na última sexta-feira (16) apenas com representantes dos estados, o Conselho Superior do…
20/05/2025 - Nacionais
Entidades propõem revisão de multas na reforma tributária e fiscalização unificada
CNI, CNF e Abrasca também sugerem uniformização das penalidades entre os dois novos tributos sobre bens e serviços Três entidades do setor privado se uniram para sugerir mudanças no segundo…
20/05/2025 - Nacionais
CCJ retoma regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade…
20/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Comsefaz participa de audiência no Senado sobre regulamentação do IBS
O Comsefaz participa nesta terça-feira (20) da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir aspectos centrais da regulamentação do novo Imposto sobre…