Nacionais
03/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Regulamentação do PLP 108/2024 fica para agosto de 2025
O relator do Projeto de Lei Complementar 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser adiada…
03/07/2025 - Nacionais
Congresso mira benefícios que podem levar R$ 20 bilhões aos cofres públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei Complementar 41/2019. O texto prevê alterar trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal e definir…
03/07/2025 - Nacionais
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por…
03/07/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Braga adia relatório a pedido da Fazenda por falta de acordo entre municípios
Com a extensão do prazo, o projeto só será votado no segundo semestre O senador Eduardo Braga (MDB-AM) atendeu a um pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação…
03/07/2025 - Nacionais
OMS pede mais imposto para aumentar em 50% preços de açúcar, álcool e tabaco
Meta é arrecadar US$ 1 tri em dez anos e evitar 50 mi de mortes prematuras em 50 anos A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou nesta quarta-feira (2) a iniciativa…
02/07/2025 - Nacionais
Governo estima arrecadar R$ 20 bi em 2026 com corte de incentivos fiscais, diz secretário da Fazenda
Dario Durigan diz que conta projetada pelo governo é conservadora O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (2) que o plano estudado pelo governo para cortar benefícios tributários pode…
02/07/2025 - Nacionais
Governo prepara corte de benefícios tributários para atingir meta fiscal
A equipe econômica irá apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de corte aos benefícios fiscais, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (1°). O conjunto de medidas…
01/07/2025 - Nacionais
Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras
Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo O litígio tributário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, deverá cair “radicalmente” no longo…
01/07/2025 - Nacionais
Appy: efeitos da reforma tributária devem aparecer durante a transição
Projeto sobre Imposto Seletivo chega ao Congresso no 2º semestre O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das alíquotas…
01/07/2025 - Nacionais
Nova nota fiscal entra em teste nesta terça-feira; formato foi criado pela reforma tributária
Novo modelo promete simplificar e padronizar a emissão de notas. Obrigatoriedade das novas regras só entra em vigor em janeiro de 2026. As notas fiscais eletrônicas emitidas no Brasil passarão…
01/07/2025 - Nacionais
Piloto da CBS da Reforma Tributária começa nesta terça, 1º de julho
Participam deste piloto, até 500 empresas de todo o país. A Receita Federal inicia, nesta terça-feira, 1º de julho, o piloto que tem como objetivo testar e aprimorar os sistemas…
01/07/2025 - Nacionais
Fenafisco defende em Aracaju a taxação dos super-ricos e Justiça Fiscal
Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco aprova a Carta de Aracaju, apontando propostas para revisar o Imposto de Renda e corrigir desigualdades Reunidos na capital sergipana nos dias 26…