Nacionais
10/07/2025 - Nacionais
Câmara aprova urgência de projeto para reduzir incentivo tributário e financeiro
Texto de deputado prevê corte de pelo menos 5% em 2025 e 5% em 2026, mas Fazenda prepara proposta própria A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), um requerimento…
10/07/2025 - Nacionais
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou…
10/07/2025 - Nacionais
GT da reforma administrativa entra em reta final na Câmara
Com entrega prevista para terça-feira (15/7), grupo ouve representantes dos governos federal, estaduais e municipais; relatório final deve ser concluído até 14 de julho O grupo de trabalho (GT) da…
09/07/2025 - Nacionais
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de…
09/07/2025 - Nacionais
Vendas do comércio varejista crescem 2,2% até maio
Em maio, movimento diminuiu 0,2%, recuo menor do que em abril. Além disso, o resultado robusto de março segura o acumulado positivo em 2025. Na soma de 12 meses, crescimento…
08/07/2025 - Nacionais
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e…
08/07/2025 - Nacionais
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária. A Lei Complementar 214 prevê que o CNPJ…
07/07/2025 - Nacionais
Congresso deixará governadores taxarem jatinhos e iates?
Projeto com novas regras para o IPVA dá aos estados poder para tributar esses bens e pode elevar arrecadação do tributo em 10% Um projeto com novas regras para o IPVA (Imposto…
04/07/2025 - Nacionais
PLP 16/2025 busca neutralidade fiscal e prevenção dos perigos da tributação em cascata
Projeto excluiu novos tributos da base de cálculo de ICMS, ISS e IPI durante transição; previsão foi incluída em emendas do PLP 108 A reforma tributária prometeu simplificar e garantir a neutralidade…
04/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária leva empresas a rever contratos e operações de aquisição
Especialista vê desafio maior para empresas do Simples Nacional, que têm menos poder nas negociações; questões devem ser avaliadas antes de 2027 A reforma tributária tem levado empresas a reverem contratos com…
04/07/2025 - Nacionais
Nota Fiscal padronizada entra em período de testes
A fase de testes das notas fiscais eletrônicas emitidas no Brasil começaram na última terça (01/07), com obrigatoriedade das novas regras definidas para janeiro de 2026. Com as definições estabelecidas…
04/07/2025 - Nacionais
Câmara instala Subcomissão Especial para revisar renúncias fiscais que somam quase R$ 800 bilhões por ano
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. Vinculada à CFT, a nova instância terá como missão analisar,…