Nacionais
09/08/2016 - Nacionais
Nova versão de projeto sobre dívida dos estados pode ser votada nesta terça
Relator retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que afetariam estados, municípios e União. Também ficou de fora uma transição para gastos mais restritos com pessoal. Luis Macedo/Câmara…
16/11/2017 - Nacionais
Por que mais de 400 multimilionários nos EUA não querem pagar menos impostos
Soa estranho que alguém diga: “Não baixem os impostos!”. Mais ainda se o pedido vier numa carta ao Congresso dos Estados Unidos assinada por 400 magnatas. Diretores de empresas, donos…
22/10/2018 - Nacionais
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados….
26/06/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…
01/08/2016 - Nacionais
Atrás de recursos, estados reduzem incentivos e analisam securitização
Criticada por empresários, nova medida permite que entes diminuam isenções fiscais do ICMS; outra saída seria a venda de direitos de crédito e o aumento dos impostos, como o ITCMD…
10/04/2017 - Nacionais
Servidor: aposentadoria por invalidez integral só vale após 2012
STF julga recurso da PGE do Rio e decisão tem repercussão geral Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede que a aposentadoria por invalidez integral de servidores seja retroativa ao…
18/05/2017 - Nacionais
Estados perderam R$ 47 bilhões com Lei Kandir, diz deputado em audiência pública
A perda dos estados e do Distrito Federal com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) chegou a R$ 47,3 bilhões em 2015. O número foi apresentado nesta quarta-feira (17) pelo…
01/09/2017 - Nacionais
Congresso aprova texto-base da nova meta fiscal; emendas serão votadas na próxima terça
Governo tinha pressa em aprovar a mudança porque queria enviar a proposta orçamentária já com a meta revisada de R$ 159 bilhões. Por determinação constitucional, o projeto do novo orçamento…
04/07/2018 - Nacionais
Sindifisco participa de comissão de trabalho em Brasília
Reunidos na sede da Fenafisco, em Brasília, dirigentes do Fisco estadual delineiam estratégias para fortalecimento das frentes de trabalho do grupo. Temas como: Reforma Tributária que está pautada na PEC…
07/05/2019 - Nacionais
Receita Estadual reconhece fraude em nota fiscal eletrônica
Sabe aquela denúncia de que comerciantes espertos fazem uso de softwares que emitem falsas notas fiscais para se livrar do pagamento de tributos? Você pode reler o que a notícia…
31/10/2014 - Nacionais
Setor público tem déficit de R$ 25,49 bilhões
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 25,491 bilhões. É o quinto déficit primário consecutivo do ano e…
27/10/2017 - Nacionais
Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017[1], que trata sobre os procedimentos de cobrança do ICMS às “operações com…