Nacionais
22/02/2017 - Nacionais
Novo acordo mundial reduzirá em 14% custos de comércio no Brasil
A Organização Mundial do Comércio estima que a entrada em vigor de um novo acordo de facilitação de comércio irá reduzir os custos de exportação e importação no Brasil em…
09/02/2018 - Nacionais
Plenário aprova restrição de substituição tributária sobre micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição tributária do ICMS aos optantes pelo…
11/04/2018 - Nacionais
Fazenda Pública volta a ser multada pela 1ª Turma do STF em processos sobre ICMS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a multar a Fazenda Pública por querer adiar o cumprimento do que foi decidido pela corte em um recurso com repercussão geral….
19/06/2015 - Nacionais
Projeto que altera Lei do Simples Nacional pode tirar R$ 4 bilhões dos Municípios
Os Municípios poderão perder mais de R$ 4 bilhões por causa de apenas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 altera a…
17/08/2015 - Nacionais
Nota de Esclarecimento: VI TORNEIO DESPORTIVO DA FENAFISCO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SINDICATOS CAMPEÕES A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital Considerando a impetração de recurso, por 02 (dois) Sindicatos Filiados, solicitando a revisão…
24/11/2015 - Nacionais
Comissão mista vota relatório de MP que aumenta tributos de bebidas e eletrônicos
O relator optou por adiar por um mês o prazo para entrada em vigor do aumento na cobrança do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins. A comissão mista de…
25/05/2016 - Nacionais
Nova meta é passo importante na redução de incertezas, diz Fazenda
Revisão da meta fiscal foi aprovada nesta madrugada pelo Congresso. ‘Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos, diz O Ministério da Fazenda avaliou nesta quarta-feira (25)…
16/02/2017 - Nacionais
Governo vai oferecer pacote com incentivos para data centers no Brasil
Em breve, o governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para incentivar a implantação de data centers no Brasil. De acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério de…
04/05/2026 - Nacionais
Reforma tributária: Durigan diz que empresas apenas enviarão notas fiscais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que com a implementação da reforma tributária, as empresas ficarão obrigadas apenas a enviar as notas fiscais para o Fisco, passando a consolidação…
08/05/2026 - Nacionais
Governo prevê início opcional do split payment em 2027 na Reforma Tributária
Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis. O Ministério da Fazenda informou que a implementação do mecanismo de…
01/06/2015 - Nacionais
Receita Federal investiga fraudes ligadas ao futebol desde 2002
Essas auditorias resultaram em cobrança de tributos, multas e juros no valor de R$ 4,470 bilhões Desde o ano de 2002, a Receita Federal tem identificado e autuado pessoas físicas…
14/10/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual tenta recuperar R$ 300 milhões sonegados de ICMS
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul tenta recuperar R$ 300 milhões que foram sonegados de ICMS em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira. A fiscalização simultânea ocorre…