Nacionais
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
27/03/2023 - Notícias
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira (31/3) o julgamento…
13/02/2023 - Notícias
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Com duas correntes distintas formadas no Supremo, não há quórum para a modulação e a definição sobre os créditos O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir desta sexta-feira (10/2),…
14/04/2023 - Notícias
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…
21/07/2015 - Nacionais
Acordo na OMC prevê fim de tarifas sobre eletrônicos, mas Brasil está fora
Negociadores na Organização Mundial do Comércio (OMC) que buscam eliminar tarifas sobre produtos de tecnologia da informação concordaram em ampliar a lista de produtos cobertos, incluindo semicondutores, equipamentos de ressonância…
22/11/2018 - Nacionais
Acordo garante dinheiro do megaleilão do pré-sal para estados e municípios
Novo e atual governo negociam repasse de Fundo Social Pressionados pelos governadores eleitos, que vão receber os Estados com o caixa vazio e um volume crescente de despesas, o Congresso…
17/08/2016 - Nacionais
Acordo deve reduzir taxas em 2 mil itens
Tratado de livre-comércio com Canadá pode avançar em outubro e, segundo especialistas, teria ritmo mais acelerado do que as negociações com a União Europeia Um acordo de livre-comércio Mercosul-Canadá reduziria…
21/05/2021 - Nacionais
Acordo de livre comércio entre Brasil e Chile abre mercado de US$ 11 bilhões em compras públicas
O acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile, cuja internalização está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana, contribuirá para impulsionar os fluxos de…
16/08/2016 - Nacionais
Acordo com Estados será mantido, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o governo vai conseguir manter o texto-base da renegociação da dívida dos Estados na sua integralidade, com rejeição de todos os destaques…
23/01/2018 - Nacionais
Acordo com 113 países para rastrear sonegação
Troca de informações ajudará país a mapear transações ilegais Dois em cada três brasileiros que nos últimos cinco anos compraram imóveis em Miami, nos Estados Unidos, pagaram à vista, usando…
07/02/2020 - Nacionais
Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia um impasse sobre o…
14/08/2018 - Nacionais
Acompanhamento fiscal do Senado prevê PIB em baixa e dívida em alta
O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. A…