Nacionais
18/12/2015 - Nacionais
SP: Governador assina decreto que altera o regulamento do ICMS e reduz para 15% a carga tributária dos serviços de “call center”.
O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira (17/12) decreto que altera o regulamento do ICMS com o objetivo de aprimorar a legislação que reduz de 25% para 15% a carga…
21/01/2016 - Nacionais
RS: Produção de energia solar será isenta de imposto
Convênio ICMS 16 do Confaz autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica – Foto: Divulgação – Download HD (144,00 kB) A Secretaria de Minas e…
05/03/2015 - Nacionais
Copom eleva juros básicos da economia para 12,75% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (4), por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para…
19/05/2016 - Nacionais
MG: Secretaria de Fazenda e Ministério Público combatem fraudes fiscais em Montes Claros
Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e técnicos do Ministério Público Estadual deflagraram, nesta quarta-feira (18/5), uma operação especial tendo como alvos um cartório de notas no…
15/04/2026 - Nacionais
Comsefaz lança 13ª edição de sua revista com destaque para a justiça fiscal na tributação do IPVA
Conteúdo está disponível gratuitamente no site institucional do Comitê O Comsefaz lançou, no final de março, a 13ª edição de sua revista institucional. A versão digital já está disponível para no…
06/05/2026 - Nacionais
Receita lança painel com dados de todas as empresas do país
Além do dono da empresa, outras pessoas autorizadas, como contadores, executivos e sócios, podem consultar os dados Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite…
08/05/2026 - Nacionais
Governo prevê início opcional do split payment em 2027 na Reforma Tributária
Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis. O Ministério da Fazenda informou que a implementação do mecanismo de…
03/03/2015 - Nacionais
Exportações de carne de frango crescem 1,6%
Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando frango inteiro, cortes, salgados, processados e embutidos/enchidos) atingiram 302,1 mil toneladas em…
02/07/2015 - Nacionais
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a…
06/01/2016 - Nacionais
MA: Revogados privilégios fiscais concedidos a revendedora de eletrodomésticos na gestão anterior
Sem o regime especial, a empresa pagaria 17% nas operações internas e 12% nas operações interestaduais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 586/15, revogou…
04/05/2016 - Nacionais
RJ: Operação Barreira Fiscal apreende carga de cds e dvds pirateados
Motorista e o material apreendido foram encaminhados para a 99ª DP Agentes da Operação Barreira Fiscal, do Posto de Nhangapi, em Itatiaia, abordaram na tarde desta terça-feira (03/05), um…
13/05/2016 - Nacionais
‘Prévia do PIB’ aponta retração de 1,44% no primeiro trimestre
Na comparação mensal, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central registrou a 15ª queda consecutiva, de 0,36% em março ante fevereiro, o pior resultado desde janeiro de 2010 O…