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13/07/2016 - Nacionais

Atividade econômica recua 0,5% em maio ante abril

Na comparação com maio do ano passado, a queda foi de 3,1%; já nos primeiros meses do ano a retração foi de 4,5% ante igual intervalo de 2015   O…

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13/07/2016 - Nacionais

RS: Operação combate quadrilha que simulava créditos indevidos de ICMS

Uma operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, combate uma associação criminosa suspeita de usar empresas fantasmas para simular créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)….

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13/07/2016 - Nacionais

Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de…

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12/07/2016 - Nacionais

90% dos brasileiros querem serviços públicos melhores frente à carga tributária

Pesquisa Ibope/CNI aponta ainda que, para 87%, nível de impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade Em vez de elevar tributos, os…

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12/07/2016 - Nacionais

Comissão do Senado aprova limite de 12% para ICMS do combustível de aviação

Por ser uma resolução do Senado, o projeto só precisa agora da aprovação do plenário da Casa para ser promulgado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta…

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CCJ pode votar tributo sobre grandes heranças e doações

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (PEC…

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12/07/2016 - Nacionais

Reforma do ISS está na pauta do Plenário

O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado da próxima semana.  Também está na pauta o projeto…

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11/07/2016 - Nacionais

Auditores da Receita aprovam greve de dois dias por semana

Os auditores fiscais da Receita Federal aprovaram em assembleia a realização de uma paralisação em protesto à demora do governo para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que trata…

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11/07/2016 - Nacionais

Mercado vê inflação mais baixa e queda menor do PIB em 2016

As expectativas dos analistas do mercado financeiro para a inflação e a atividade econômica deste ano melhoraram pela segunda semana consecutiva, embora ainda sigam ruins, de acordo com o relatório…

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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Interessados têm até o dia 22 de julho para inscrever seus projetos. Os dez melhores da edição participarão da festa da educação fiscal que acontece no dia 09 de novembro,…

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08/07/2016 - Nacionais

PEC em votação pode aumentar em quase 30% os impostos sobre doação e herança

  No último dia 30, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, divulgou uma lista de projetos que serão analisados em caráter de urgência. Entre eles está a PEC 96/2015,…

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08/07/2016 - Nacionais

Concurso SEFAZ-MA 2016: edital lançado para Auditor e Técnico

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) tem um novo edital publicado para concurso público com 50 vagas. As oportunidades são para candidatos de nível superior nos cargos…

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