Nacionais
18/02/2016 - Nacionais
Adiada votação da MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
Por falta de quórum foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 destinada a votar o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma nova reunião…
18/02/2016 - Nacionais
Fenafisco realiza Workshop com tema “Pacote Antissonegação”
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza Workshop com tema “Pacote Antisonegação” nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Florianópolis-SC. Objetivo do encontro é apontar alternativas…
17/02/2016 - Nacionais
Meta para contas do governo permitirá déficit de 1% do PIB
A equipe econômica estuda flexibilizar a meta para as contas do governo federal deste ano para permitir um déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de até…
16/02/2016 - Nacionais
Aumento de imposto: Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas nas cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 9ª do Convênio 93/15 do…
16/02/2016 - Nacionais
STF julgará acesso da Receita a informações bancárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das questões tributárias mais importantes atualmente: se a Receita Federal pode ou não ter acesso a informações…
16/02/2016 - Nacionais
Liminar libera importação de medicamentos barrada pelo Fisco
Uma empresa farmacêutica conseguiu liminar para fazer o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas consideradas pela empresa como “medicamentos”. Os produtos foram reclassificados pela Receita Federal como cosméticos, que possuem tributação…
16/02/2016 - Nacionais
SC: Atenção contribuinte – regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa
Prazo é válido para doações recebidas a partir de 2011 e evita acréscimo de juros e multa de 75% Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não…
16/02/2016 - Nacionais
SP: Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
A Secretaria da Fazenda deflagra no 1º semestre de 2016 ampla operação de combate à sonegação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)….
15/02/2016 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária pode analisar relatório dia 17 de fevereiro
O texto já está pronto para votação, mas ainda não há consenso em torno de pontos polêmicos. Hildo Rocha (PMDB-BA), presidente do colegiado, repercute o assunto A reforma tributária…
15/02/2016 - Nacionais
Projeção da inflação sobe para 7,61%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou…
15/02/2016 - Nacionais
Mudanças nos impostos podem dominar a pauta do Congresso em 2016
A presidente Dilma Rousseff, defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano. Em seu discurso na…
15/02/2016 - Nacionais
Imposto de Renda: Novas regras fecham o cerco contra a sonegação
Dependentes com 14 anos ou mais devem ter o CPF incluído na declaração de Imposto de Renda (IR) dos responsáveis, conforme nova determinação da Receita Federal (RF). A idade…